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PEORG 1/2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação da Lei Orgânica de Itaqui.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Emerson de Morais Ramos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 1/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, por tempo determinado, de profissionais para desempenhar atividades técnicas nas Unidades Básica de Saúde – UBSs, Estratégias Saúde da Família ESFs e Politicas de Saúde.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 2/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor Área 1, Professor de Educação Física, Professor de História, Professor de Português, Professor de Geografia e Professor Supervisor Escolar.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Mensagem Retificativa nº 1 de 2021
Data Anexação: 19 de Março de 2021
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.486, de 31 de março de 2021
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PL OE 3/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 4/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 5/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 5.000,00.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 6/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 289.765,48
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Relatorias:
Emerson de Morais Ramos (CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:
Mensagem Retificativa nº 2 de 2021
Data Anexação: 12 de Abril de 2021
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.491, de 14 de abril de 2021
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PL OE 7/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 64.193,18.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 8/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 68.697,94.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 9/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 2.202, de 24 de abril de 1996, que instituiu o Programa de Auxilio Alimentação.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Data Anexação: 31 de Março de 2021
Autor(es):
Prof. Solange Carniel
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL OE 11/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal n.º 1.599 de 20/12/1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Relatorias:
Prof. Solange Carniel (CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL OE 12/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 70.000,00.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 13/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 500,00.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 14/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.486, de 18 de agosto de 1999.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 15/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 16/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 17/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por Redução no valor de R$ 5.000,00.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 18/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 360.000,00.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 19/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 35.000,00.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 20/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de técnicos em enfermagem para atuarem no combate a calamidade pública causada pela COVID-19.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 21/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 22/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado de Itaqui - COMDEI - e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 23/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.338,68, embasado na Resolução nº 050/21 CIB-RS.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 24/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.284.687,49.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 25/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a compensação de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa da Fazenda Municipal.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL OE 26/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 373.413,19.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL OE 27/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 147.079,72.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 28/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Civil e de Arquiteto.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 29/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 30/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de médico especialista – infectologista ou pneumologista, para atuar no combate a calamidade pública causada pelo COVID-19.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 31/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.474, de 30 de julho de 2009.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL OE 32/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro Especializado de Assistência Social - CREAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 33/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviço de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Itaqui/RS.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 34/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 35/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de profissionais para atender aos programas Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Sanitária e para suprir a necessidade do Quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 36/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Mensagem Retificativa nº 14 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
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PL OE 37/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Auxiliar de Atividades Sociais, Motorista de Veículo Pesado, Psicólogo e Assistente Social para atuarem na área da Educação do Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 38/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 39/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de ações do grupo CEEE (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 40/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 41/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 110.000,00.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 42/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL OE 43/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Atividades Sociais.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 44/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 207.849,26.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 45/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 57.142,00.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 46/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.194, de 26 de agosto de 2016.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PL OE 47/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 227.882,14.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 48/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 800.000,00.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 49/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OE 50/2021 - Projeto de Lei - Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 477.500,00.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Leonardo Betin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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