Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 500,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Daniela Sanchotene
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização contra Abuso e Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet, como a pedofilia, no âmbito do Município de Itaqui. - - Com Emenda Supressiva apresentada pela autora.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Daniela Sanchotene
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências. - - Com Emenda Supressiva apresentada pela autora.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo à Prefeitura Municipal de Itaqui, para inclusão dos Professores entre as pessoas com prioridade para vacinação contra COVID-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo à Agência dos Correios de Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos Senadores Gaúchos e Deputados Federais da Bancada Gaúcha para aprovação da PL 2564/20 que tramita no Senado Federal, altera o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, assim como estabelece carga horaria de trabalho para as categorias. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja encaminhado voto de louvor a para a Página de Notícias de Hora em Hora, pela passagem de 01 ano de existência, sempre fazendo um trabalho sério ao comunicar fatos e acontecimentos a população, visando a imparcialidade e a verdade dos mesmos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 11/05/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |