Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0248/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 016/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00.'';

- Ofício n.º 0249/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 017/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 5.000,00.'';

- Ofício n.º 0251/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 018/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 360.000,00.'';

- Ofício n.º 0252/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 019/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 35.000,00.'';

- Ofício n.º 0254/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 020/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de técnicos em enfermagem para atuarem no combate a calamidade pública causada pelo COVID-19.''

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 250/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 037/2021, de autoria do Vereador Sérgio da Fontoura da Silva;

- Ofício n.º 255/2021 - Encaminhamento da Lei 4.494/2021;

- Ofício n.º 256/2021 - Encaminhamento da Lei 4.493/2021;

- Ofício n.º 257/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 034/2021, de autoria do Vereador Emerson de Morais Ramos;

- Ofício n.º 258/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 035/2021, de autoria da Vereadora Solange Carvalho Carniel;

- Ofício n.º 263/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 030/2021, de autoria do Vereador Sérgio da Fontoura da Silva;

- Ofício n.º 262/2021 - Notificação de Recebimento de Recurso;

- Ofício n.º 264/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 039/2021, de autoria do Vereador Emerson de Morais Ramos.

Correspondências recebidas de outras origens:

- Ofício n.º 202/2021/RO/AD/GG/RS - Resposta ao Ofício nº 105/2021 - Plano de Modernização de Carreira dos Militares do Estado;

- Ofício n.º 150/2021 - GPE - Resposta ao Ofício nº 052/2021 - Moção de Protesto à RGE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 16 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 17 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por Redução no valor de R$ 5.000,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 18 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 360.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 35.000,00.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 20 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de técnicos em enfermagem para atuarem no combate a calamidade pública causada pela COVID-19.
Matéria lida
6 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada o reparo da Rua Tito Correia Lopes esquina com a Av. Mário lopes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a troca de lixeira localizada na rua em frente ao Mercado Beleleo, no Bairro Promorar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 396 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, refaça o calçamento de paralelepípedo na rua Humberto Degrazia, entre as ruas Vinte de Setembro e Pascoal Minoggio, e o reparo da boca de lobo. Na rua Pascoal Minoggio, esquina do referido local acima, também existe grande quantidade de galhos para ser removido.
Matéria lida
9 - Indicação nº 397 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, construa abrigo de proteção contra intempéries de aproximadamente 6 (seis) metros de comprimento na entrada da Escola Municipal Otávio Silveira.
Matéria lida
10 - Indicação nº 398 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, discipline o estacionamento em um único sentido, ou seja, no lado direito do beco Jurema Goia, sendo no sentido rua Saldanha da Gama a rua Osvaldo Aranha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 399 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja criada Políticas de atenção integral à saúde da população LGBT, proporcionando qualificação profissional frente à adversidade sexual e de gênero.
Matéria lida
12 - Indicação nº 400 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feita a limpeza e corte de grama da EMEI Rosa Solés, Bairro Promorar.
Matéria lida
13 - Indicação nº 401 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o agendamento de vacinações e consultas médicas através de senhas e que sejam distribuídas durante o dia, um dia antes da aplicação.
Matéria lida
14 - Indicação nº 402 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Rafael Pinto Bandeira, próximo ao nº 999.
Matéria lida
15 - Indicação nº 403 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua XV de Novembro, próximo ao n.º 2536.
Matéria lida
16 - Indicação nº 404 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua Borges do Canto, próximo ao nº 691.
Matéria lida
17 - Indicação nº 405 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Castelo Branco e Tiradentes.
Matéria lida
18 - Indicação nº 406 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie, com urgência, o conserto de um buraco na camada asfáltica localizado no trevo da cidade em frente a Empresa Pitangueira depois da Curva do Cortume sentido quem entra na cidade.
Matéria lida
19 - Indicação nº 407 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue assim que possível a colocação de cascalho na rua Santos Pedroso entre as ruas Pascoal Minoggio e Tiradentes.
Matéria lida
20 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja pintada uma faixa de segurança na rua Borges de Medeiros, enfrente a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Matéria lida
21 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a troca de lâmpada na rua Rodrigues Lima 1553 e nos becos 9 e 10 no bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
22 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a troca de lâmpada na rua Bento Gonçalves n.º 2369, atrás da ADCC.
Matéria lida
23 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a troca de lâmpada, na travessa Ramão Lopes perto CTG Cristóvão Pereira de Abreu 03 postes sem luz.
Matéria lida
24 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a colocação de grade na boca de lobo na travessa Otávio Boeira n.º 595.
Matéria lida
25 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a adesão ao programa CRIANÇA FELIZ, do governo federal, programa este que foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Matéria lida
26 - Indicação nº 414 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja concertado o calçamento na rua Tito Correa Lopes, esquina com a rua Mário Lopes, na saída do Acesso Sul.
Matéria lida
27 - Indicação nº 415 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja concertado o calçamento na rua Bento Gonçalves, enfrente a casa n.º 930.
Matéria lida
28 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: Elian Belous
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, implemente no município a Política Nacional de Saúde Integral LGBT+; e possa analisar a possibilidade de que dentro do programa, 50% dos funcionários sejam LGBT+.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Mary Solimar Paz Asteggiano.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Flavio Alves Bacelar.
Matéria lida
31 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Pr. Ramão Cruz.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 41 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Rogério Jaques Pinheiro.
Matéria lida
33 - Pedido de Informação nº 41 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: A Secretaria de Obras dispõe de uma pequena “fábrica” de bocas de lobo de alvenaria que a muito tempo vem colaborando com os reparos nas ruas do município e hoje qual a real situação da mesma?
Matéria lida
34 - Pedido de Informação nº 42 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Os horários de atendimentos e nomes dos Servidores Públicos que estão atuando como Coordenadores e Equipes dos Serviços de atendimentos da Secretaria da Assistência – CRAS, CREAS, SINE, HABITAÇÃO, IGP, CONSELHO TUTELAR.
Matéria lida
35 - Pedido de Informação nº 43 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: A composição atual da Diretoria e Coordenação das Instituições Fundação Venâncio Ramos da Silva e Lar da Juventude São Patrício e seus devidos decretos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 13 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 500,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 15 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.000,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Institui a Semana de Conscientização contra Abuso e Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet, como a pedofilia, no âmbito do Município de Itaqui.


Obs.: Com Emenda Supressiva apresentada pela autora.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.


Obs.: Com Emenda Supressiva apresentada pela autora.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 32 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo à Prefeitura Municipal de Itaqui, para inclusão dos Professores entre as pessoas com prioridade para vacinação contra COVID-19.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 33 de 2021
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo à Agência dos Correios de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 34 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos Senadores Gaúchos e Deputados Federais da Bancada Gaúcha para aprovação da PL 2564/20 que tramita no Senado Federal, altera o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, assim como estabelece carga horaria de trabalho para as categorias.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Solicita que seja encaminhado voto de louvor a para a Página de Notícias de Hora em Hora, pela passagem de 01 ano de existência, sempre fazendo um trabalho sério ao comunicar fatos e acontecimentos a população, visando a imparcialidade e a verdade dos mesmos.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Elian Belous
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 11/05/2021.
Aprovado por unanimidade



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