Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por Redução no valor de R$ 5.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 360.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 35.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de técnicos em enfermagem para atuarem no combate a calamidade pública causada pela COVID-19.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada o reparo da Rua Tito Correia Lopes esquina com a Av. Mário lopes.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a troca de lixeira localizada na rua em frente ao Mercado Beleleo, no Bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, refaça o calçamento de paralelepípedo na rua Humberto Degrazia, entre as ruas Vinte de Setembro e Pascoal Minoggio, e o reparo da boca de lobo. Na rua Pascoal Minoggio, esquina do referido local acima, também existe grande
quantidade de galhos para ser removido.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, construa abrigo de proteção contra intempéries de aproximadamente 6 (seis) metros de comprimento na entrada da Escola Municipal Otávio Silveira.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, discipline o estacionamento em um único sentido, ou seja, no lado direito do beco Jurema Goia, sendo no sentido rua Saldanha da Gama a rua Osvaldo Aranha.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja criada Políticas de atenção integral à saúde da população LGBT, proporcionando qualificação profissional frente à adversidade sexual e de gênero.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feita a limpeza e corte de grama da EMEI Rosa Solés, Bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o agendamento de vacinações e consultas médicas através de senhas e que sejam distribuídas durante o dia, um dia antes da aplicação.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Rafael Pinto Bandeira, próximo ao nº 999.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua XV de Novembro, próximo ao n.º 2536.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua Borges do Canto, próximo ao nº 691.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Castelo Branco e Tiradentes.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie, com urgência, o conserto de um buraco na camada asfáltica localizado
no trevo da cidade em frente a Empresa Pitangueira depois da Curva do Cortume sentido quem entra na cidade.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue assim que possível a colocação de cascalho na rua Santos Pedroso entre as ruas Pascoal Minoggio e Tiradentes.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja pintada uma faixa de segurança na rua Borges de Medeiros, enfrente a Igreja do Evangelho Quadrangular.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a troca de lâmpada na rua Rodrigues Lima 1553 e nos becos 9 e 10 no bairro Ênio Sayago.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a troca de lâmpada na rua Bento Gonçalves n.º 2369, atrás da ADCC.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a troca de lâmpada, na travessa Ramão Lopes perto CTG Cristóvão Pereira de Abreu 03 postes sem luz.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a colocação de grade na boca de lobo na travessa Otávio Boeira n.º 595.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a adesão ao programa CRIANÇA FELIZ, do governo federal, programa este que foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja concertado o calçamento na rua Tito Correa Lopes, esquina com a rua Mário Lopes, na saída do Acesso Sul.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja concertado o calçamento na rua Bento Gonçalves, enfrente a casa n.º 930.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, implemente no município a Política Nacional de Saúde Integral LGBT+; e possa analisar a possibilidade de que dentro do programa, 50% dos funcionários sejam LGBT+.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Mary Solimar Paz Asteggiano.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Flavio Alves Bacelar.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Pr. Ramão Cruz.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Rogério Jaques Pinheiro.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: A Secretaria de Obras dispõe de uma pequena “fábrica” de bocas de lobo de alvenaria que a muito tempo vem colaborando com os reparos nas ruas do município e hoje qual a real situação da mesma?

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Os horários de atendimentos e nomes dos Servidores Públicos que estão atuando como Coordenadores e Equipes dos Serviços de atendimentos da Secretaria da Assistência – CRAS, CREAS, SINE, HABITAÇÃO, IGP, CONSELHO TUTELAR.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: A composição atual da Diretoria e Coordenação das Instituições Fundação Venâncio Ramos da Silva e Lar da Juventude São Patrício e seus devidos decretos.