Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 360.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 35.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Civil e de Arquiteto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de médico especialista – infectologista ou pneumologista, para atuar no combate a calamidade pública causada pelo COVID-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Comissão Especial Sobre Educação no Contexto da Pandemia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Moção nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos, José Silveira, Sérgio Fontoura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Esporte Clube 24 de Maio pela conquista da Copa Gaúcha sub 20. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao DNIT, pela necessidade de implantação de Trevo de Acesso Sul ao município de Itaqui - RS, na BR 472. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08/06/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja encaminhado Voto de Louvor para o casal de pastores Amauri Kohls e Prª Suzana, pelos 03 anos de Ministério na cidade de Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |