Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/06/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0345/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 032/2021 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de profissionais para atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e ao Centro Especializado de Assistência Social - CREAS."

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0306/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 042/2021, de autoria da Vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0338/2021 - Encaminhamento de Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2021;

- Ofício n.º 0343/2021 - Encaminhamento de Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 027/2021;

- Ofício n.º 0341/2021 - Encaminhamento da Lei Municipal nº 4.504/2021.

Correspondências recebidas de outras origens:

- Ofício n.º 59748/2021/SRE-RS DNIT - Resposta ao Ofício 093/2021. - Solicita construção de um Trevo ou uma Rotatória no Acesso Sul de Itaqui-RS.

- Ofício Circular DCF n.º 20/2021 - TCE - Cartilha Todos na Escola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado de Itaqui – COMDEI – e dá outras providências.


Obs.: Do Projeto de Lei nº 22/2021
Matéria não votada
2 - Mensagem Retificativa nº 6 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 147.079,72.


Obs.: Do Projeto de Lei nº 27/2021.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 539 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, tome as providências necessárias para a recuperação da Rua Sany Fontoura Silva, entre as ruas Borges de Medeiros e Davi Flain, no bairro da Chácara, colocando material de boa qualidade, a fim de tornar a rua trafegável.
Matéria lida
4 - Indicação nº 540 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a recuperação do calçamento da Rua Luizinha Aranha, entre as Ruas Coronel Fernandes e Borges de Medeiros.
Matéria lida
5 - Indicação nº 541 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a poda do mato que avança na estrada de acesso à Coxilha do Paraíso, reparos e conserto da iluminação neste acesso e encascalhamento e patrolamento em trechos dessa estrada.
Matéria lida
6 - Indicação nº 542 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, tome as providências para que seja feita a colocação de uma Lixeira Coletiva na Rua Estanislau Cardoso, próximo à Quadra 57, Casa 17, no bairro Mutirão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 543 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, tome as providências para que seja pintada uma faixa de segurança na Rua Borges de Medeiros, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Matéria lida
8 - Indicação nº 544 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, busque informações para a instalação em Itaqui, de uma escola cívico-militar, atendendo desta forma os anseios da comunidade local.
Matéria lida
9 - Indicação nº 545 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento na rua São Borja esquina com a rua Gerônimo Ferner, quadra n.º 53, casa n.º 14, Bairro Promorar.
Matéria lida
10 - Indicação nº 546 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retirada de lixo na rua Castelo Branco esquina com a Rua Sepé Tiaraju.
Matéria lida
11 - Indicação nº 547 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realiza a retirada de podas na rua Atanásio José Lopes ao lado do complexo praça das cafifas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 548 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada troca de lâmpada na rua 15 de Novembro 1747, próximo ao Parcão.
Matéria lida
13 - Indicação nº 549 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza e a retirada de lixos na entrada do Cerro de Leon.
Matéria lida
14 - Indicação nº 550 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de grade na boca de lobo na rua Bento Gonçalves esquina com a rua Domingos Martins.
Matéria lida
15 - Indicação nº 551 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie limpeza e retirada de lixo no final da rua Rafael Pinto Bandeira esquina com a rua Pascoal Minogio.
Matéria lida
16 - Indicação nº 552 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade do retorno do CMD, Conselho Municipal de Desporto.
Matéria lida
17 - Indicação nº 553 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Frei Caneca, entre as ruas Av. América e Mariano Pinto.
Matéria lida
18 - Indicação nº 554 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua São Borja, entre as ruas Guararapes e David Flain.
Matéria lida
19 - Indicação nº 555 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua David Flain, entre as ruas São Borja e Sepé Tiaraju.
Matéria lida
20 - Indicação nº 556 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua Dom Pedro II, em frente ao n.º 1746.
Matéria lida
21 - Indicação nº 557 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o reparo no buraco que existe na esquina das ruas 20 de Setembro com Antonio Neto, no Bairro Cidade Alta.
Matéria lida
22 - Indicação nº 558 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o encascalhamento e patrolamento na rua Osvaldo Aranha, bairro Cerrinho Dois Úmbus, passando o engenho Bedinot.
Matéria lida
23 - Indicação nº 559 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a troca de uma pantalha na quadra de vôlei do Parcão.
Matéria lida
24 - Indicação nº 560 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a retirada de podas de árvores na rua Rodrigues lima n.º 2105.
Matéria lida
25 - Indicação nº 561 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o conserto da boca de lobo localizada na rua Dr. Humberto Degrazia, esquina com a rua XX setembro.
Matéria lida
26 - Indicação nº 562 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça visitas eventuais as igrejas em dias alternados, quando a demanda permitir, realize a fiscalização dentro dos templos religiosos a fim de orientar quanto ao número de pessoas conforme o espaço físico.
Matéria lida
27 - Indicação nº 563 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie que o lixo retirado de dentro do cemitério, não seja colocado em espaço onde circulam e permaneçam as pessoas.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de João Guilherme Veppo Goulart.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Daltro Joar Figueiredo Flain.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Adalberto Pereira dos Santos.
Matéria lida
31 - Pedido de Informação nº 53 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe o nome dos medicamentos que estão disponíveis para a comunidade no centro de saúde.
Matéria lida
32 - Pedido de Informação nº 54 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a lista com a quantidade de funcionários da Secretária de Serviços Urbanos e Secretária de Obras que testaram positivo para COVID-19. Data da realização do exame e a data da chegada do exame. Qual procedimento adotado quando os funcionários positivaram? Cópia da Nota fiscal dos EPIs comprados e entregues naquele setor.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 16 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 18 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 360.000,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 19 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 35.000,00.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 28 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Civil e de Arquiteto.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 29 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 30 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público de médico especialista – infectologista ou pneumologista, para atuar no combate a calamidade pública causada pelo COVID-19.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Cria Comissão Especial Sobre Educação no Contexto da Pandemia.
Aprovado por unanimidade
8 - Moção nº 45 de 2021
Autores: Jeocemar dos Santos, José Silveira, Sérgio Fontoura
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Esporte Clube 24 de Maio pela conquista da Copa Gaúcha sub 20.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 46 de 2021
Autor: Bancada do PDT
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao DNIT, pela necessidade de implantação de Trevo de Acesso Sul ao município de Itaqui - RS, na BR 472.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08/06/2021.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 58 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Solicita que seja encaminhado Voto de Louvor para o casal de pastores Amauri Kohls e Prª Suzana, pelos 03 anos de Ministério na cidade de Itaqui.
Aprovado por unanimidade



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