Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado de Itaqui – COMDEI – e dá outras providências.

Do Projeto de Lei nº 22/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 147.079,72.

Do Projeto de Lei nº 27/2021.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, tome as providências necessárias para a recuperação da Rua Sany Fontoura Silva,
entre as ruas Borges de Medeiros e Davi Flain, no bairro da Chácara, colocando material de boa qualidade, a fim de tornar a rua trafegável.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a recuperação do calçamento da Rua Luizinha Aranha, entre as Ruas Coronel Fernandes e Borges de Medeiros.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a poda do mato que avança na estrada de acesso à Coxilha do Paraíso, reparos e conserto da iluminação neste acesso e encascalhamento e patrolamento em trechos dessa estrada.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, tome as providências para que seja feita a colocação de uma Lixeira Coletiva na Rua Estanislau Cardoso, próximo à Quadra 57, Casa 17, no bairro Mutirão.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, tome as providências para que seja pintada uma faixa de segurança na Rua Borges de Medeiros, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, busque informações para a instalação em Itaqui, de uma escola cívico-militar, atendendo desta forma os anseios da comunidade local.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento na rua São Borja esquina com a rua Gerônimo Ferner, quadra n.º 53, casa n.º 14, Bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retirada de lixo na rua Castelo Branco esquina com a Rua Sepé Tiaraju.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realiza a retirada de podas na rua Atanásio José Lopes ao lado do complexo praça das cafifas.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada troca de lâmpada na rua 15 de Novembro 1747, próximo ao Parcão.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza e a retirada de lixos na entrada do Cerro de Leon.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a colocação de grade na boca de lobo na rua Bento Gonçalves esquina com a rua Domingos Martins.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie limpeza e retirada de lixo no final da rua Rafael Pinto Bandeira esquina com a rua Pascoal Minogio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade do retorno do CMD, Conselho Municipal de Desporto.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Frei Caneca, entre as ruas Av. América e Mariano Pinto.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua São Borja, entre as ruas Guararapes e David Flain.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua David Flain, entre as ruas São Borja e Sepé Tiaraju.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza de boca de lobo na rua Dom Pedro II, em frente ao n.º 1746.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o reparo no buraco que existe na esquina das ruas 20 de Setembro com Antonio Neto, no Bairro Cidade Alta.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça o encascalhamento e patrolamento na rua Osvaldo Aranha, bairro Cerrinho Dois Úmbus, passando o engenho Bedinot.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a troca de uma pantalha na quadra de vôlei do Parcão.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer a retirada de podas de árvores na rua Rodrigues lima n.º 2105.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o conserto da boca de lobo localizada na rua Dr. Humberto Degrazia, esquina com a rua XX setembro.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça visitas eventuais as igrejas em dias alternados, quando a demanda permitir, realize a fiscalização dentro dos templos religiosos a fim de orientar quanto ao número de pessoas conforme o espaço físico.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie que o lixo retirado de dentro do cemitério, não seja colocado em espaço onde circulam e permaneçam as pessoas.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de João Guilherme Veppo Goulart.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Daltro Joar Figueiredo Flain.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Adalberto Pereira dos Santos.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe o nome dos medicamentos que estão disponíveis para a comunidade no centro de saúde.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a lista com a quantidade de funcionários da Secretária de Serviços Urbanos e Secretária de Obras que testaram positivo para COVID-19. Data da realização do exame e a data da chegada do exame. Qual procedimento adotado quando os funcionários positivaram? Cópia da Nota fiscal dos EPIs comprados e entregues naquele setor.