Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de profissionais para atender aos programas Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Vigilância Sanitária e para suprir a necessidade do Quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Auxiliar de Atividades Sociais, Motorista de Veículo Pesado, Psicólogo e Assistente Social para atuarem na área da Educação do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - COGEMI PBF. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 110.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego. - - Com Emenda Supressiva
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Lauro Luiz Hendges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Itaqui-RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a Mirna Loi Pacheco Silveira pelos serviços prestados enquanto esteve a frente da direção da EMEI Nossa Senhora Aparecida, no bairro 24 de maio. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso a Aniello Degrazia Contursi ao qual faz parte do projeto "Ar Cristão". - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao senhor Zinedine Zidane Rubin Pereira, na disputa do campeonato brasileiro de canoagem em 2019, ficou em quarto lugar na modalidade K2, com apenas 14 anos. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requerimento nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado Voto de Louvor para a Chomax Comercial Ltda., que completou 34 anos no mês de julho na cidade de Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 20/07/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer uso do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, de até 90 dias, para apreciação do PL 036/2021, por tratar-se de matéria de alta indagação. - - |
Aprovado por unanimidade |