Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Lei Municipal n.º 1.599 de 20/12/1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. - - Com Mensagem Retificativa
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Aprovado por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 373.413,19. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. - - Com Emenda Aditiva
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Comissão Especial de avaliação de estágio probatório e institui o sistema de avaliação do estágio probatório, inclusive retroativa, dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub, José Silveira, Lauro Luiz Hendges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Senador Luiz Carlos Heinze, pela sua atuação no Senado Federal. - - |
Aprovado por unanimidade |