Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue, assim que possível, a colocação de cascalho na Vila Multirão Q.57.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça um estudo para a ver a possibilidade de fazer podas de árvores na praça Jorge Ardais, localizada no bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma limpeza e retirada de lixo na vila Mutirão Q.55.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a retirada de resíduos de poda na Rua Independência, entre as ruas Paschoal Minoggio e Felipe Nery de Aguiar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja verificado o poste de número 3 na Rua Rafael Pinto Bandeira, n.º 1532, pois a lâmpada ascende por uns 2 minutos e apaga e fica um tempo apagada e depois ascende de novo.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada troca de lâmpada no poste de número 15, na Rua Visconde de Mauá, n.º 2443.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada troca de lâmpada, na Rua Rafael Pinto Bandeira, no poste em frente ao número 1089.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, o patrolamento e colocação de cascalho na Rua Paschoal Minogio com a Rafael Pinto Bandeira.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da retirada de podas na Rua Rodrigues Lima com a Rua Rincão da Cruz.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada troca de lâmpada, na Rua 15 de Novembro, n.º 1747, próximo ao Parcão.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, se providencie a troca de lâmpada na Rua Sepé Tiaraju, em frente ao n.º 1134.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua Paschoal Minogio, entre as ruas São Borja e Sepé Tiaraju.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento na rua Sepé Tiaraju, entre as ruas Paschoal Minogio e Coronel Fernandes.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na Rua Paschoal Minogio, em frente ao n.º 2409.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada a limpeza do pátio da escola Ranulfo Lacroix.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, dê ampla publicidade aos Planos de Contingência das escolas Municipais possibilitando conhecimento, discussão e fiscalização a toda Comunidade Escolar.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja realizada uma maior fiscalização na Rua Tito Corrêa Lopes, pois, segundo relatos de alguns moradores, aos finais de semana, estão excedendo a velocidade da via. São carros e motos trafegando em alta velocidade, e que podem causar acidentes.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, com maior brevidade possível, analise a possibilidade e viabilidade da troca de horário do atendimento de marcação de consultas médicas e outros, no Posto de Saúde - Postão do Município, para os usuários marcar na parte da tarde tendo em vista a chegada do inverno e a situação atual.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça-se o corte da grama no acesso sul da cidade, entre a Av. América e o 1º RC Mec. assim como plantio de árvores.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, solicite ao Ditran que reserve um espaço delimitado com sinalização para veículos de aplicativo em frente aos supermercados Baklizi e Duda.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a limpeza do lixo na área de lazer João Bigode, assim como requer a regularização das volantes em frente ao parque.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feita pintura das faixas laterais e centrais da extensão da Avenida Borges de Medeiros em direção a Curva do Cortume ao trevo de acesso principal da cidade.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, seja feita a colocação de uma Lixeira Coletiva na Rua Estanislau Cardoso, próximo a Quadra 57, Casa 17, no bairro Mutirão.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de priorizar a vacinação contra covid 19 para os caminhoneiros, mototaxistas, taxistas e ubers, tendo em vista o risco, pois trabalham com transporte de pessoas e objetos e estão expostos ao vírus.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a limpeza da orla do Rio Uruguai no perímetro urbano.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda a instalação de lixeiras com tampa, na orla do Rio Uruguai, para evitar a colocação de lixo nas margens do rio.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda campanha de conscientização de que é necessário manter limpa a orla da Rio Uruguai.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, Seja enviado a esta casa legislativa anteprojeto de lei que dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMAPET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUI. Segue em anexo minuta de projeto, com o objetivo de subsidiar o poder executivo quando da elaboração do referido projeto.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a viabilidade de inserir o município de Itaqui no projeto “Alquimia II” do MP/RS, projeto este que consiste em recuperar telefones celulares apreendidos para que sejam usados por estudantes de escolas públicas em ensino remoto.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, institua no Município de Itaqui a Semana Municipal do Meio Ambiente.

Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, proceda junto a RGESul a solicitação da troca de postes de madeira que estão em mau estado de conservação na Rua 15 de Novembro, entre a Rua 20 de Setembro e Rua Coronel Fernandes

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Eduardo da Silva Nunes.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Claudiomir Boeira Floriano.

Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a atualização e os nomes dos Servidores e Cargos Comissionados que estão lotados na função e suas devidas lotações de motoristas autorizados(a) a dirigir os veículos da Prefeitura Municipal de Itaqui.

Altera disposição da Lei Municipal n.º 1.599 de 20/12/1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 373.413,19.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

Cria Comissão Especial de avaliação de estágio probatório e institui o sistema de avaliação do estágio probatório, inclusive retroativa, dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Itaqui.

Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Senador Luiz Carlos Heinze, pela sua atuação no Senado Federal.