Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Itaqui, para que forneça cestas básicas de alimento para a população com extrema necessidade ou em estado de carência, devido ao aumento do desemprego, por consequência da pandemia do Covid-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 64.193,18. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veda nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas, nos últimos 6 anos, pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 68.697,94. - - Com Emenda Modificativa.
|
Aprovado por unanimidade |