Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2021 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI):

Abertura da sessão com verificação de quórum (Art. 84, I, RI);
Apreciação da ata da última sessão - Ata n.º 012/2021;
Leitura do expediente (correspondência, matérias do Expediente).

Comunicados:

No dia 04/04 comemorou-se a Pascoa;
No dia 07/04 comemora-se o Dia Mundial da Saúde; no dia 08/04 comemora-se o Dia Mundial do Combate ao Câncer;
Nessa semana ocorrerá a "Semana da Conscientização do Autismo" promovido pela Apae. 

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0166/2021 - Encaminha Projeto de Lei n.º 011/2021 de origem do Executivo que "Altera disposição da Lei Municipal n.º 1.599 de 20/12/1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.''.

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 178/2021 - Solicita a retirada de Projeto de Lei n.º 009/2021;

- Ofício n.º 176/2021 - Encaminha as sanções das Leis Municipais n.ºs 4.486, 4.487 e 4.488;

- Ofício n.º 158/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 009/2021, de autoria do Vereadora Solange Carniel;

- Ofício n.º 153/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 013/2021, de autoria do Vereadora Queli Ferreira;

- Ofício n.º 159/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 012/2021, de autoria do Vereadora Solange Carniel;

- Ofício n.º 170/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 016/2021, de autoria do Vereadora Susana Diatel;

- Ofício n.º 171/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 020/2021, de autoria do Vereador Sergio Fontoura;

- Ofício n.º 172/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 018/2021, de autoria do Vereador Sergio Fontoura;

- Ofício n.º 173/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 017/2021, de autoria do Vereador Emerson Ramos;

- Ofício n.º 174/2021 - Resposta ao Pedido de Informação n.º 015/2021, de autoria do Vereadora Susana Diatel.

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador):

01 - Elian Belous - PL;
02 - Mara Ayub - PDT;

03 - Sérgio da Fontoura - PSB;

04 - Daniela Sanchotene - MDB;

05 - Lauro Hendges - PL;

06 - Solange Carniel - PDT;

07 - Susana Diatel - PP;

08 - José Silveira - PDT;
09 - Queli Ferreira - PL;
10 - Jeocemar dos Santos - PP;
11 - Emerson Ramos - PTB.

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador):

01 - PP -
Líder: Ver. Jeocemar dos Santos
Vice-Líder: Verª. Susana Diatel;
02 - Bloco Parlamentar - PL/MDB -

Líder: Ver. Elian Belous
Vice-Líder: Verª. Queli Ferreira;
03 - PDT -

Líder: Verª. Solange Carniel
Vice-Líder: Verª. Mara Ayub;
04 - Lider do Governo -

Líder: Verª. Queli Ferreira
Vice-Líder: Verª. Daniela Gonçalves.

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição):

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera disposição da Lei Municipal n.º 1.599 de 20/12/1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Altera o nome do aeroporto da Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul, para o nome de “Aeroporto Pedro Monteiro Lopes”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 227 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue assim que possível a colocação de cascalho na rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Dr.Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 228 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize reparos e manutenção no calçamento da rua Domingos Martins, entre as ruas Rodrigues Lima e Bento Gonçalves.
Matéria lida
5 - Indicação nº 229 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize manutenção nos bens da Pracinha do Bairro 24 de Maio.
Matéria lida
6 - Indicação nº 230 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize manutenção na academia popular do bairro 24 de Maio.
Matéria lida
7 - Indicação nº 231 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de providenciar iluminação e renovação das placas de sinalização no Acesso Nelson Marchezam.
Matéria lida
8 - Indicação nº 232 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na rua Humberto Degrazia, entre as ruas Osvaldo Aranha e João Goulart.
Matéria lida
9 - Indicação nº 233 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a instalação de boca de lobo na rua Neli Cabral, ao lado do Mercado Araripe.
Matéria lida
10 - Indicação nº 234 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie junto a secretaria competente a instalação de boca de lobo na rua Neli Cabral, próximo a quadra 9 casa n.º 05.
Matéria lida
11 - Indicação nº 235 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na rua Antônio Neto, próximo ao n.º 78.
Matéria lida
12 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na rua Visconde de Mauá, próximo ao n.º 336.
Matéria lida
13 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Osvaldo Aranha, próximo ao n.º 1964.
Matéria lida
14 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o corte da grama do campo da Vila Nova atrás da Creche.
Matéria lida
15 - Indicação nº 239 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza do Crechão.
Matéria lida
16 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, amplie a divulgação do “Abril Branco”, campanha alusiva ao dia 8 de abril, dia mundial de combate ao câncer.
Matéria lida
17 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a limpeza e reforma de três bocas de lobo na rua Rodrigues Lima, n.º 2193 (no outro lado da rua).
Matéria lida
18 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a manutenção no novo gramado do campo de futebol do complexo São Pedro, na Promorar.
Matéria lida
19 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a revisão e o conserto da rua Paschoal Minogio, entrada do beco da brigada militar.
Matéria lida
20 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, revise os postes de luz na rua Paschoal Minogio, esquina com a rua Rodrigues Lima pois os mesmos estão dando choque.
Matéria lida
21 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a retirada de lixo na rua Uruguaiana n.º 1279.
Matéria lida
22 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o concerto da boca de lobo situado na esquina da rua Nápoles Massa com a rua Afonso Escobar.
Matéria lida
23 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira em toda a sua extensão que não possua calçamento.
Matéria lida
24 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, coloque lâmpada no poste novo na rua Visconde de Mauá n.º 144.
Matéria lida
25 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza da área e o corte de grama na academia de ginástica popular, do bairro Ênio Sayago.
Matéria lida
26 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares no calendário imediato de vacinas.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Luci Teresinha Silva de Oliveira.
Matéria lida
29 - Pedido de Informação nº 25 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Quais foram os valores financeiros de recursos que vieram pra saúde e auxilio pra assistência social em Janeiro, Fevereiro e Março, sobre Covid 19? Onde foram aplicados e de que maneira tem sido usado?
Matéria lida
30 - Pedido de Informação nº 24 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: os pagamentos dos triênios e licença prêmio dos funcionários do executivo, se estão sendo pagos ou não e de que forma?
Matéria lida
31 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Do PROJETO DE LEI n.º 006/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 289.765,48.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 17 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Sr. Prefeito Municipal de Itaqui, para que forneça cestas básicas de alimento para a população com extrema necessidade ou em estado de carência, devido ao aumento do desemprego, por consequência da pandemia do Covid-19.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 64.193,18.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
Veda nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas, nos últimos 6 anos, pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 68.697,94.


Obs.: Com Emenda Modificativa.
Aprovado por unanimidade



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