Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera disposição da Lei Municipal n.º 1.599 de 20/12/1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o nome do aeroporto da Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul, para o nome de “Aeroporto Pedro Monteiro Lopes”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, efetue assim que possível a colocação de cascalho na rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Dr.Humberto Degrazia e Rafael Pinto Bandeira. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize reparos e manutenção no calçamento da rua Domingos Martins, entre as ruas Rodrigues Lima e Bento Gonçalves. - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize manutenção nos bens da Pracinha do Bairro 24 de Maio. - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize manutenção na academia popular do bairro 24 de Maio. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de providenciar iluminação e renovação das placas de sinalização no Acesso Nelson Marchezam. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na rua Humberto Degrazia, entre as ruas Osvaldo Aranha e João Goulart. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a instalação de boca de lobo na rua Neli Cabral, ao lado do Mercado Araripe. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie junto a secretaria competente a instalação de boca de lobo na rua Neli Cabral, próximo a quadra 9 casa n.º 05. - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na rua Antônio Neto, próximo ao n.º 78. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas na rua Visconde de Mauá, próximo ao n.º 336. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a troca de lâmpada na rua Osvaldo Aranha, próximo ao n.º 1964. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indicação nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o corte da grama do campo da Vila Nova atrás da Creche. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a limpeza do Crechão. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 240 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, amplie a divulgação do “Abril Branco”, campanha alusiva ao dia 8 de abril, dia mundial de combate ao câncer. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a limpeza e reforma de três bocas de lobo na rua Rodrigues Lima, n.º 2193 (no outro lado da rua). - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 242 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, faça a manutenção no novo gramado do campo de futebol do complexo São Pedro, na Promorar. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a revisão e o conserto da rua Paschoal Minogio, entrada do beco da brigada militar. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, revise os postes de luz na rua Paschoal Minogio, esquina com a rua Rodrigues Lima pois os mesmos estão dando choque. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize a retirada de lixo na rua Uruguaiana n.º 1279. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indicação nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize o concerto da boca de lobo situado na esquina da rua Nápoles Massa com a rua Afonso Escobar. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira em toda a sua extensão que não possua calçamento. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
Indicação nº 248 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, coloque lâmpada no poste novo na rua Visconde de Mauá n.º 144. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, providencie a limpeza da área e o corte de grama na academia de ginástica popular, do bairro Ênio Sayago. - |
Matéria lida |
|
| 26 |
Indicação nº 250 de 2021
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Administração Municipal que, junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir os Conselheiros Tutelares no calendário imediato de vacinas. - |
Matéria lida |
| 28 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Luci Teresinha Silva de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Informação nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: Quais foram os valores financeiros de recursos que vieram pra saúde e auxilio pra assistência social em Janeiro, Fevereiro e Março, sobre Covid 19? Onde foram aplicados e de que maneira tem sido usado? - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Informação nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Fontoura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que o Poder Executivo Municipal informe: os pagamentos dos triênios e licença prêmio dos funcionários do executivo, se estão sendo pagos ou não e de que forma? - |
Matéria lida |
| 31 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Do PROJETO DE LEI n.º 006/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 289.765,48. - |
Matéria lida |