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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 120.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 100.000,00.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.521, de 03 de agosto de 2021.

Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 20 de julho de 2021.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.389, de 10 de julho de 2019. Obs: Com Mensagem Retificativa

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 350.000,00.

Altera a Lei Municipal nº 1.751/90.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação por tempo determinado de profissionais para desempenhar atividades técnicas especializadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial por Redução no valor de R$ 9.000,00.

Altera a Lei Municipal nº 2.486/99.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui (RS) para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Itaqui e dá outras providências.

Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itaqui-RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação de excepcional interesse público de profissionais para suprir a necessidade do Quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 498.642,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 2.000,00.

Altera a Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004. Obs: Com Mensagem Retificativa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação do Maior no valor de R$ 50.000, 00.

Aprova e institui o Plano Municipal de Saúde do município de Itaqui-RS para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.700.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor Área 1, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Português, Professor de Geografia e Professor Supervisor Escolar.

Do PROJETO DE LEI n.º 006/2021: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 289.765,48.

Do PROJETO DE LEI n.º 014/2021: Altera a Lei Municipal n.º 2.486, de 18 de agosto de 1999.

Altera disposição da Lei Municipal n.° 1.599 de 20/12/1988 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado de Itaqui – COMDEI – e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 147.079,72.

Dispõe sobre a compensação de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa da Fazenda Municipal.

Altera a Lei Municipal nº 4.194, de 26 de agosto de 2016.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.518, de 20 de julho de 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui (RS) para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itaqui-RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.389, de 10 de julho de 2019.

Altera a Lei Municipal nº 2.831, de 29 de março de 2004.

Aquisição de 05 cadeiras de escritório, giratória, com encosto fixo, braço fixo, assento acolchoado, revestimento estofado, modelo executivo e 02 condicionador de ar split 12.000 btus, com instalações inclusos, destinado ao ESF do Bairro Promorar.

Aquisição de 01 impressora multifuncional similar a Laser Jet Pro MFP M428, 02 cadeiras de escritório, giratória, com encosto fixo, braço fixo, assento acolchoado, revestimento estofado, modelo executivo, destinado à Farmácia do Posto de Saúde – Sala AME.

Emenda impositiva destinada ao custeio de exames laboratoriais, em especial aos de ressonância magnética, a fim de atender as demandas do Município.

Emenda impositiva destinada a aquisição de um reboque para cavalo, lateral madeira(segue especificação anexo), destinada à Secretaria da Agricultura para recolhimento de animais soltos em via pública.

Emenda impositiva destinada a aquisição de insumos para fabricação de tubos e tampas de boca de lobo, para manutenção das vias públicas do Município. (cimento, ferro, areia, brita, entre outros)

Emenda parlamentar impositiva destinada a aquisição de 01 foco Cirúrgico de LED para o Bloco Cirúrgico do Hospital São Patrício.

Manutenção e revitalização de áreas verdes localizadas na praça Marechal Deodoro da Fonseca. O conjunto de ações inclui o monitoramento, limpeza, plantio de plantas e pintura. O paisagismo deverá atender ao plantio de mudas nativas ou já adaptadas a esse habitat, assim não haverá necessidade de replantio. O valor destinado deve cobrir esta demanda durante todo o ano.