Projeto de Lei - Poder Executivo nº 51 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Executivo
Ano
2021
Número
51
Data de Apresentação
30/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
- Mensagem Retificativa nº 10 de 2021
- Emenda Aditiva nº 4 de 2021
- Emenda Aditiva nº 5 de 2021
- Emenda Aditiva nº 6 de 2021
- Emenda Aditiva nº 7 de 2021
- Emenda Aditiva nº 8 de 2021
- Emenda Aditiva nº 9 de 2021
- Emenda Aditiva nº 10 de 2021
- Emenda Aditiva nº 11 de 2021
- Emenda Aditiva nº 12 de 2021
- Emenda Aditiva nº 13 de 2021
- Emenda Aditiva nº 14 de 2021
- Emenda Aditiva nº 15 de 2021
- Emenda Aditiva nº 16 de 2021
- Emenda Aditiva nº 17 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada