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Emenda impositiva a fim de construção de passarela de proteção, entre os prédios da Escola Ulisséa de Lima Barbosa e construção de passarela de ligação do portão de entrada à porta principal da Escola Otávio Silveira. Segue anexo orçamentos individuais de cada escola. Valor estimado: R$ 60.000,00 Escola Ulisséa de Lima Barbosa / R$ 7.248,96 Escola Otávio Silveira.

Emenda impositiva a fim de aquisição de um aparelho de ultrassonografia(ultrassom) para atender as demandas do Município.

A presente emenda ter por finalidade garantir um programa de castrações de animais abandonados em estado de vulnerabilidade, destinado ao público que realmente não possua condições de arcar com procedimentos, e a animais errantes (cães – fêmeas e machos, e felinos – fêmeas e machos), incluso os cuidados pós-cirúrgicos(medicamentos e diárias, se necessário).

Emenda impositiva junto a Vigilância Sanitária no recurso livre -ASPS, destinada a custear pagamento com serviços de eutanásia de cães com leischmaniose, cinomose, parvovirose e animais errantes atropelados. Aquisição de luvas cirúrgicas, tamanho G e seringas de 3,5 e 10 ml; agulhas(hipodérmica descartável 25X0,60mm, 23G1) Aquisição de equipamentos para a Vigilância Sanitária: 02 computadores completo com processador core i5, com Windows 10 e pacote office; 01 impressora similar HP Laser Jet Pro MFP M426dw; 04 cadeiras, giratória, com braço, tipo executiva; 01 condicionador de ar, split, 18.000 btus 01 mesa inox, para procedimentos veterinários.

Emenda impositiva para aquisição de equipamentos e material permanente a fim de equipar a sala dos Empreendedor junto à Secretaria do Meio Ambiente: - 01 condicionador de ar split, 9.000btus, com instalação; - 01 purificador de água, com instalação; - 01 frigobar, 93 litros; - 01 máquina de café expresso; - 01 mesa em L, estação para escritório; - 01 cadeira, giratória, apoio de braços, similar ao modelo “Lite”; - 01 computador completo, modelo ata de preços da Prefeitura; - 01 jogo de cadeiras, de 03 lugares.

Emenda impositiva para aquisição de 04 tendas(tipo casa volante) para a Feira do pequeno produtor rural, sendo: - 01 para o Bairro Cafifas; - 01 para Vila Nova; - 01 para a Praça Central; - 01 para o espaço na feira do produtor Segue especificação: Tenda em madeira, tamanho 2,5m x 2,5m, cobertura em zinco(foto anexo)

Emenda impositiva para instalação de novos equipamentos junto à pracinha da Vila Vó Percilia. - 01 Escorregador; - 01 Balanço com 03 lugares; - 01 Gangorra com 03 lugares; - 01 Gira-gira; - 02 Bancos de jardim 93cm. (Segue anexo orçamento com descrições e valores estimados)

Emenda impositiva para aquisição medicamentos e exames laboratoriais, a fim de aumentar as cotas de distribuição aos usuários do SUS.

Emenda impositiva a fim realizar melhorias no ESF de Saúde da Vila Nova. Compra de ares-condicionados, pintura interna e externa incluindo portas, janelas, muros e gradis, e compra de duas portas, sendo uma porta interna e uma porta externa do acesso principal e uma rampa de acessibilidade na entrada do posto. As melhorias no ESF Vila Nova visam dar maior qualidade aos atendimentos de saúde aos usuários e também aos profissionais que lá atendem, buscando maior conforto e bem estar a todos, e, em especial, aos moradores da Vila Nova.

Compra de materiais terapêuticos para criação de uma Sala Azul na Escola Bem-me-quer – APAE de Itaqui.

Construção de uma praça de convivência no Bairro Vila Nova ao lado do Centro Comunitário da Vila Nova com espaço infantil (brinquedos infantis) e espaço de convivência (bancos para as pessoas sentarem), com objetivo de criar um ambiente de lazer e diversão para os moradores da vila.

Emenda impositiva para aquisição de medicamentos a fim de aumentar o atendimento, com prioridade para as medicações que estão sempre em falta na farmácia do postão, atendendo a demanda do Município.

Emenda impositiva para aquisição de câmeras de monitoramento que contemplará o cercamento eletrônico no Município com o sistema “vigia”, (sem custo para ao Município), com alta resolução de imagem, leitura e informação direta do sistema estadual de dados de veículos, o mesmo utilizado hoje pela Polícia Rodoviária Federal, que tem por finalidade auxiliar nas investigações e trabalhos em geral da Polícia e Órgãos de segurança do Município.

Emenda impositiva para restauração da Praça da Vila Ayub, com instalação de novos equipamentos e incluindo serviços de engenharia.

Emenda impositiva para aquisição de tubos 50, de concreto para esgoto pluvial, a fim de atender as demandas do Município.

Emenda impositiva a fim de realizar a revitalização da pintura da quadra de esportes na escola Vicente Solés(com aquisição de material para o serviço-tintas, rolo, pincéis, pratos e demais materiais necessários) e aquisição de redes de futsal(02 pares) e vôlei(01).

Emenda impositiva destinada ao Hospital São Patrício de Itaqui, na forma de Auxílio para aquisição de 06 camas hospitalares, tipo Fawler, mecânica.

Emenda impositiva a fim de aumentar a disponibilidade de exames de mamografia, atendendo as demandas do Município.

Emenda impositiva a fim de aumentar a disponibilidade de medicamentos, aos usuários do SUS, atendendo as demandas do Município.

Emenda impositiva para aquisição de tubos de concreto de 50cm, a fim de atender as demandas do Município.

Emenda impositiva para construção do muro ao entorno da Escola de Educação Infantil Gládis Fernandes, localizada na Vila Nova.

Emenda impositiva para aquisição de um roçadeira hidráulica de trator RT 1400, com cardan, roda guia e regulagem de altura Maptron, destinada a Secretaria da Agricultura. Segue anexo modelo.

Emenda impositiva para aquisição de material para manutenção de bens imóveis para os banheiros da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Gonçalves da Luz, oferecendo melhores condições de higiene aos educandos da escola. (pias, vasos, canos, entre outros materiais necessários para atender a emenda)

Emenda impositiva destinada ao Hospital São Patrício de Itaqui, por meio de Auxílio, a fim de adquirir 01 seladora automática contínua para selagem de equipamento.

Emenda impositiva destinada a Secretaria da Saúde, junto ao Centro de Fisioterapia, com a finalidade de adquirir equipamentos e materiais permanentes para estruturar o setor que atenderá as ações de reabilitação complementando o cuidado integral e fortalecendo as ações e promoções da saúde. Conforme lista em anexo:

Emenda impositiva destinada a Secretaria da Agricultura, junto a Ação Feira do Produtor, para aquisição de tendas que tem por finalidade melhorar a estrutura e o acesso para que a população tenha maior conforto, higiene e visibilidade na aquisição dos produtos ofertados. Em anexo segue foto do modelo sugerido.

Emenda impositiva destinada a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, para a instalação de novas cercas, implantação de pastagens de inverno na Granja Municipal e aquisição de material para a apreensão de animais de grande porte.

Emenda impositiva destinada ao Hospital São Patrício de Itaqui, por meio de Auxílio, a fim de adquirir 05 camas hospitalares tipo Fawler mecânica.

Emenda impositiva a fim de custear serviços terceirizados(consultas, exames: ecografia, ressonância magnética, entre outros) para atender as demandas dos usuários do SUS.

Emenda impositiva para aquisição de uma máquina de xerox(copiadora) para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Otávio Silveira(valor aproximado: R$ 10.000,00); Aquisição de uma pracinha destinada à Escola Municipal José Gonçalves da Luz(Valor estimado R$ 6.000,00); Aquisição de uma impressa multifuncional modelo Laser Jet MFP M428, destinada à Escola Municipal Vicente Solés.(Valor estimado R$ 4.000,00); Revitalização de pintura do prédio da Escola Municipal Luiz Sanchotene(Valor estimado R$ 7.000,00);

Emenda impositiva destinada a Secretaria da Agricultura, junto à Ação Patrulha Mecanizada, com aquisição de um Pulverizador Águia 600 litros M 12, a ficar sediado na Secretaria disponibilizado às associações da área rural. Segue anexo orçamento e descrição do item.

Emenda impositiva destinada a APAE, para aquisição de 02 computadores, conforme Projeto Anexo. Atendimento em conformidade com o Termo de Colaboração já existente, entre o Município e a Instituição APAE - 08/2019.

Emenda impositiva destinada ao Hospital São Patrício de Itaqui, por meio de Auxílio, a fim de adquirir 02 Aspirador Cirúrgico, conforme solicitação em Of. Nº. 210/2021 do Hospital São Patrício.

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre a doação do veículo do Poder Legislativo ao Lar São José de Itaqui.

Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Assessor Jurídico.

Dispõe sobre a inclusão do Campeonato de Fusca Cross no calendário oficial do Município.

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente,” no âmbito do Município de Itaqui.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Itaqui.

Veda nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas, nos últimos 6 anos, pela Lei Federal nº 11340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Itaqui.

Altera o nome do aeroporto da Cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul, para o nome de “Aeroporto Pedro Monteiro Lopes”.

Institui a Semana de Conscientização contra Abuso e Exploração Sexual Infantil e Combate aos Crimes de Internet, como a pedofilia, no âmbito do Município de Itaqui.

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘’Censo PcD’’ prevendo a identificação do Perfil socioeconômico das pessoas com Deficiência no Município de Itaqui – RS.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaqui o dia 12 de maio como o dia Municipal do enfermeiro (enfermeira).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Itaqui o dia 20 de maio como o dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Itaqui-RS.

Dispõe sobre a publicação obrigatória no portal da transparência do município dos nomes, remuneração descritiva de cada valor dos vencimentos, vantagens funcionais dos servidores do executivo e legislativo do município e dá outras providências.