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EMIMP 30/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para aquisição de medicamentos, materiais cirúrgicos e EPI's de uso rotineiro, visando um bom funcionamento do castra móvel.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Queli Gomes Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 31/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria Municipal da Educação para aquisição de ar condicionado para as escolas: Vicente Solés, Ulissea Lima Barbosa, Ranulfo Lacroix, José Gonçalves da Luz, João Matas Solés e Clarimundo José Pinto.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Susana Diatel Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 32/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada ao Hospital São Patrício para aquisição de 10 (dez) poltronas hospitalares para acompanhantes.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Susana Diatel Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 33/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria da Saúde para custeio de vale transporte(passagens) aos usuários do SUS que realizam consultas médicas nas cidades de Santa Maria e Porto Alegre.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Susana Diatel Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 34/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada ao Hospital São Patrício, para aquisição de: 05 computadores completos para prescrição médica e enfermagem e 03 impressoras a laser para impressão de boletim de atendimento no Pronto Socorro e Enfermarias.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sérgio Fontoura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 35/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria da Saúde para pagamento de consultas especializadas, visando atender a demanda do Município de Itaqui.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sérgio Fontoura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 36/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria da Educação para aquisição de equipamentos para as escolas: Vicente Solés e Ulisséa Lima Barbosa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sérgio Fontoura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 37/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à aquisição de novos equipamentos para instalação junto à Pracinha do Bairro Cafifas
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sérgio Fontoura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 38/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada ao Conselho Tutelar , para aquisição de equipamentos a fim de melhorar a estrutura e oferecer melhor atendimento a seus usuários.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sérgio Fontoura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 39/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo para aquisição de fardamentos/uniformes, para uso da Secretaria.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sérgio Fontoura
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 40/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada para repasse ao Hospital São Patrício, para aquisição de equipamentos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Emerson de Morais Ramos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 41/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, para contemplar o Projeto " Alegria de Tocar".
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Emerson de Morais Ramos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 42/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria da Educação, a fim de atender as escolas: EMEI José Gonçalves da Luz, EMEF José Gonçalves da Luz e EMEF Osório Braga.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Emerson de Morais Ramos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 43/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria de esporte, cultura , lazer e turismo para a aquisição de materiais esportivos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Emerson de Morais Ramos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 44/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para aquisição de um arado .
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Emerson de Morais Ramos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 45/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as Escolas: EMEIS :José Gonçalves da Luz, Rosa Solés de Matas, Casa da Criança, EMEF Getúlio Vargas, José Gonçalves da Luz, Ranulfo Lacroix, Otávio Silveira e Ulisséa Lima Barbosa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 46/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente para aquisição de 25 lixeiras para serem instaladas no Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 47/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria de esporte, cultura, lazer e turismo, para aquisição de troféus e medalhas para uso da secretaria.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 48/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria de obras, infraestrutura , desenvolvimento urbano e rural , para a aquisição de tintas para a pintura de sinalização viária.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 49/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada ao Plantão do Hospital São Patrício para aquisição de equipamentos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 50/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria da Saúde, para aquisição de equipamentos para a sala da vigilância sanitária, junto à sala de exames de leishmaniose de animais.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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EMIMP 51/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Destinada à Secretaria da Saúde para aquisição de medicamentos para os postos de saúde e farmácia do município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 78 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Leonardo Betin - Prefeito
Texto Original
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PL OL 1/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Concede aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e aos Agentes Políticos do Município a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Leis Municipais nº 4.480/2020.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL OL 2/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Título Honorífico denominado “VISITANTE ILUSTRE”, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lauro Luiz Hendges
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OL 3/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.554, de 31 de julho de 2000, que “Reorganiza o quadro de Servidores da Câmara de Vereadores”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OL 4/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Solange Carniel
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Veto acatado em Plenário encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OL 5/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal de prevenção e combate ao abuso infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Emerson de Morais Ramos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL OL 6/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui o programa Horta Comunitária Urbana no município de Itaqui-RS e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Elian Belous
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL OL 7/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui o “Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo”, reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OL 8/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o município de Itaqui/RS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Lauro Luiz Hendges
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL OL 9/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui o Título de “Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas do Município de Itaqui-RS”
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
PL / MDB
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OL 10/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Assessor Jurídico.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OL 11/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Cria a Gratificação Especial por Exercício da função de Tesoureiro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL OL 12/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a condução de animais de espécies caninas consideradas “feroz” no Município de Itaqui e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL OL 13/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto acatado em Plenário encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OL 14/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Itaqui.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Éric Sanchotene
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL OL 15/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da estrada denominada IT 002 (Estrada do Pintado) localizado no interior do município de Itaqui.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Éric Sanchotene
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Status: Diligência externa anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL OL 16/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da estrada denominada IT 405 (Estrada do Tuparay) localizado no interior do município de Itaqui.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Autor:
Éric Sanchotene
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Status: Diligência externa anexada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL OL 17/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Estação Rodoviária de Itaqui.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:
Éric Sanchotene
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL OL 18/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Contabilista” na forma que especifica.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL OL 19/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Saúde Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Elian Belous
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL OL 20/2022 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: Altera redação da Lei Municipal nº 2529 que “Autoriza o Poder Legislativo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de previdência social do estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência específica, revoga leis e dá outras providências, de 25 de janeiro de 2000.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMRET 1/2022 - Emenda Retificativa
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de vaga em escolas do ensino infantil e fundamental para criança filha, filho ou dependentes de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Solange Carniel
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Veto acatado em Plenário encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 17 de Maio de 2022
Autor(es):
Prof. Solange Carniel
Texto Original
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EMRET 2/2022 - Emenda Retificativa
Ementa: Cria a galeria mulheres na câmara municipal de vereadores de Itaqui.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Prof. Solange Carniel
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição transformada em resolução de plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prof. Solange Carniel
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMRET 3/2022 - Emenda Retificativa
Ementa: Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a Corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Autor:
Jeocemar dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Veto acatado em Plenário encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2022
Data Anexação: 13 de Setembro de 2022
Autor(es):
Jeocemar dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDLEG 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título “Nobre Cidadã”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDLEG 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha “Mérito Escolar”.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDLEG 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de "Mérito Farroupilha".
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDLEG 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a “Medalha Rincão da Cruz”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDLEG 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede "Medalha de Mérito Esportivo".
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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