Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023.

Com Mensagem Retificativa.
Com Emendas Impositivas nº 1/2022 a 51/2022.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Convênio no valor de R$ 382.000,00.

Com Emenda Redacional alterando a Ementa para "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Convênio no valor de R$ 382.000,00".

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 47.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.500.000,00.

Altera redação da Lei Municipal nº 2529 que “Autoriza o Poder Legislativo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de previdência social do estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência específica, revoga leis e dá outras providências, de 25 de janeiro de 2000.

Requer à Mesa Diretora a prorrogação do uso do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por 90 dias , para apreciação do Projeto de Lei nº 84/2022 de origem do executivo.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20/12/2022.