Resumo (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal que sejam colocados dois redutores de velocidade na Rua Tiradentes : um próximo à Escola São Patrício e outro próximo ao Lar São José, devido ao grande fluxo de veículos.

Indica ao Executivo Municipal que efetue a retirada do lixo e das podas de árvores da rua Castelo Branco , entre as ruas Rafael Pinto Bandeira e Humberto Degrazia.

Indica ao Executivo Municipal que efetue o estudo e a viabilidade de elaborar projeto de lei criando o adicional de periculosidade aos agentes de trânsito, bem como fornecer equipamentos de proteção individual como colete balístico, para maior segurança no exercício de suas atividades.

Indica ao Executivo Municipal que efetue o estudo e a viabilidade de elaborar projeto de lei criando o adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares, os mesmos fazem jus a tal adicional, pois são expostos a várias situações de risco no desempenho de suas atividades.

Indica ao Executivo Municipal que efetue limpeza, patrolamento e encascalhamento da rua 15 de novembro, entre as ruas Osvaldo Aranha e Saldanha da Gama, na descida para a área verde Bem-te-vi.

Indica ao Executivo Municipal que no ano letivo de 2023, providencie recursos humanos para que crianças e adolescentes tenham aula de reforço, devido as dificuldades de aprendizagem identificadas, encontradas no retorno presencial, e a quantidade de alunos que não são fluentes na leitura.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, divulgue ainda neste ano o Calendário Escolar 2023, para que a comunidade escolar se organize para o retorno, já que em 2022, algumas crianças conseguiram comprar material escolar somente em março.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, organize calendário onde disponha de todos os eventos e formações que deverão ocorrer durante o ano, a fim de que não haja prejuízo e acúmulo de função entre alunos e professores, que precisam ter apresentações e materiais para apresentar nos eventos inesperados.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, arborize as escolas que tiverem espaços para o plantio.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, providencie espaços climatizados para os eventos e formações que ocorrerão no verão, já que nossos verões estão cada vez mais intensos, proporcionando um ambiente acolhedor para que alunos e professores aproveitem ao máximo a aprendizagem oferecida nestas ocasiões.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, garanta a manutenção dos professores na etapa creche, bem como o retorno dos profissionais que foram afastados desta etapa tão preciosa na educação básica.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, providencie recursos humanos para o início do ano letivo, já que em 2022, algumas turmas iniciaram as aulas em abril , não havendo posteriormente, recuperação desses dias e horas letivos, prejudicando assim a aprendizagem dos alunos.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, organize e planeje as turmas com o máximo de antecedência , a fim de que os professores que são realocados de turmas e escolas não sejam avisados na véspera de suas mudanças e possam ter tempo hábil de organização.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, providencie recursos humanos, auxiliares e monitores, para todas as turmas de Educação Infantil e para todos os alunos com deficiência que tiverem direito, desde o primeiro dia letivo.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, garanta que o terço de horas de atividades dos professores área 1 seja respeitado, conforme decisão de 2021 do Supremo Tribunal Federal que garante o direito, ou que sejam pagas horas extras a estes profissionais, pra evitar futuras ações judiciais.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, garanta a continuidade e manutenção do transporte dos professores que lecionam nas escolas do Interior e distantes da sede.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação garanta a gestão democrática com participação efetiva dos professores em decisões importantes dentro do espaço escolar, oportunizando aos profissionais sentirem-se atores importantes dentro deste processo.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, adote uma postura dialógica em decisões importantes que afetam diretamente a vida dos professores, respeitando as dificuldades e peculiares dos educadores.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, realize visitas as escolas, não apenas para eventos com os pais, onde não é possível falar sobre o cotidiano escolar, que a equipe pedagógica possa visitar as escolas e professores oferecendo suporte pedagógico, dentro do espaço escolar.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, priorize a recomposição as aprendizagens, organizando atividades que valorizem o desenvolvimento intelectual dos alunos.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, providencie recursos materiais para a execução das aulas, tal como folhas brancas, impressões e xerox, bem como providencie o custeio das festas escolares e materiais para a culminância de projetos solicitados pela SME.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, providencie internet de qualidade para uso em sala de aula.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, organize reuniões periódicas dentro das escolas.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, não acumule projetos e excesso de atividades para os dois últimos meses do ano, haja vista a grande quantidade de trabalho que há nesta época letiva.

Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, no ano letivo de 2023, leve em consideração a realidade do dia dia em sala de aula e o grande desafio de ensinar crianças que ficaram dois anos afastadas presencialmente das escolas e não ultrapasse o número de 20 alunos por sala de aula.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a recuperação da pavimentação de paralelepípedo na Rua 15 de Novembro entre a Rua Felipe Nery de Aguiar e Av. Borges de Medeiros.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e colocação da grelha em uma boca de lobo na Rua Humberto Degrazia em frente a casa de Nº1432 entre as Ruas Rincão da Cruz e Vinte de Setembro.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e colocação da grelha da boca de lobo na Rua Humberto Degrazia , esquina com a Rua Davi Canabarro em frente ao CAPS Sentimentos.

Indica ao Executivo Municipal que efetue o estudo e a viabilidade de elaborar projeto de lei criando o beneficio de desconto de 10% no IPTU aos contribuintes pessoas físicas e jurídicas, que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais ou residenciais , com objeto de melhorar os procedimentos de segurança pública no município.

Reiterando a solicitação nº 519 de Julho/2022, indico que o Executivo Municipal realize uma operação de limpeza da sanga, que hoje é esgoto, que começa na Rua Frei Caneca e vai até a Rua Rodrigues Lima, Bairro Chácara e 24 de Maio.

Indica ao Executivo Municipal que realize encascalhamento e a devida manutenção na Rua Bento Gonçalves com Afonso Escobar, Bairro Capelinha, pois a mesma encontra-se com buracos, dificultando a trafegabilidade, sendo recorrente a solicitação dos munícipes.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de revitalização das faixas de segurança e colocação de lombadas (quebra-molas de borracha) nas ruas Rincão da Cruz, Rodrigues Lima, Paschoal Minoggio e Humberto Degrazia, nas quadras entorno da Vila Ênio Sayago.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de lombadas (quebra-molas de borracha) na rua Rincão da Cruz, em frente a Vila Ayub.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza e corte de grama da academia ao ar livre do bairro Enio Sayago.

Indica ao Executivo Municipal a retirada de lixo na Rua David Flain em frente a Vila Mota.

Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza da galeria de esgoto no Bairro 24 de Maio .

Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza da pracinha Dois Umbus.

Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação tapa buraco, no corredor da Rua Dom Pedro II ,entre as Ruas Felipe Nery de Aguiar e Coronel Fernandes.

Indica ao Executivo Municipal que tome providências para que sejam colocadas placas de sinalização de Pare e Proibido Caminhões e que seja estudada a possibilidade de ser mão única na extensão da rua Guararapes , bairro Cafifas.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Breno da Silva Lopes .

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do Sr. Clariconde Aguirre.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quanto foi gasto pela Prefeitura Municipal de Itaqui em propaganda e publicidade nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 e qual a estimativa de retorno financeiro com a publicidade contratada .

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Convênio no valor de R$ 382.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 47.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.500.000,00.

Altera redação da Lei Municipal nº 2529 que “Autoriza o Poder Legislativo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do instituto de previdência social do estado do RGS, visando a prestação da operação de assistência específica, revoga leis e dá outras providências, de 25 de janeiro de 2000.

Requer à Mesa Diretora a prorrogação do uso do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por 90 dias , para apreciação do Projeto de Lei nº 84/2022 de origem do executivo.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 20/12/2022.