Lei Ordinária nº 4.591, de 30 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4591
Ano
2022
Data
30/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo”, reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica