Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui.

Apreciação do Veto total imposto pelo Poder Executivo.

Altera a Lei Nº 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Itaqui, e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao DAER pelo descaso com nossas estradas na cidade de Itaqui como nosso acesso sul e o entroncamento da BR 472 com a RS 529 que não tem iluminação, sinalização adequada e ali vem acontecendo diversos acidentes de trânsito, muitos com vítimas fatais e nada é feito pelas autoridades mesmo com as diversas investidas das nossas autoridades municipais.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte pelo descaso com nossas estradas na cidade de Itaqui como nosso acesso sul e o entroncamento da BR 472 com a RS 529 que não tem iluminação, sinalização adequada e ali vem acontecendo diversos acidentes de trânsito, muitos com vítimas fatais e nada é feito pelas autoridades mesmo com as diversas investidas das nossas autoridades municipais.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja emitido voto de louvor e entrega de placa para a Igreja Metodista que no mês de Dezembro completa 100 anos em Itaqui. Solicita que seja entregue no dia 20 de Dezembro de 2022 no Plenário Olsy Marenco Silveira em Sessão Ordinária.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja realizada uma Audiência Pública no dia 05 de Outubro de 2022 às 19 horas para tratar sobre qualificação e primeiro emprego .

Requisição de Prorrogação do prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 11/2022 de origem legislativa.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário seja realizada, nessa Casa Legislativa, no dia 30 de agosto, a partir das 19h, uma audiência pública junto aos desportistas municipais, comunidade e representantes do Poder Público, para que seja debatida e esclarecida a situação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo em Itaqui.