Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0379/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 049/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 287.306,00";

- Ofício n.º 0380/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 050/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 46.665,18";

- Ofício n.º 0382/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 051/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a maior no valor de R$ 350.000,00";

- Ofício n.º 0383/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 052/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a maior no valor de R$ 100.000,00";

- Ofício n.º 0384/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 053/2022, de origem do Executivo, que "Institui  'Semana Municipal da Consciência Negra' no âmbito do Município de Itaqui".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 49 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 287.306,00.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 50 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 46.665,18.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 51 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 350.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 52 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 100.000,00.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 53 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Itaqui.
Matéria lida
6 - Mensagem Retificativa nº 12 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal Nº 2.475, de 06 de maio de 1999, que cria o Conselho Municipal do Idoso.
Matéria lida
7 - Mensagem Retificativa nº 13 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 626 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza da vala na rua Rincão da Cruz, entre a rua Santos Pedroso ,que dá acesso ao Jóquei Clube de Itaqui, pois devido jogarem lixo dentro da vala a mesma encontra-se cheia e transbordou o esgoto na rua.
Matéria lida
9 - Indicação nº 627 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada uma limpeza e um patrolamento no Jóquei Clube de Itaqui, conforme solicitação dos munícipes que fazem uso daquele local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 628 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua Rafael Pinto Bandeira entre as Ruas Pascoal Minogio e Felipe Nery de Aguiar.
Matéria lida
11 - Indicação nº 629 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de grelha da boca de lobo na esquina da Av. Borges de Medeiros em frete ao Nº555.
Matéria lida
12 - Indicação nº 630 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie o fechamento de um grande buraco na esquina entre a Rua Dom Pedro II e Rua 20 de Setembro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 631 de 2022
Autor: Elian Belous
Reiterando a indicação 535/2021,indica à Administração Municipal que realize o conserto e manutenção necessários no calçamento da Rua Sany Silva, no trecho entre as ruas Paschoal Minoggio e Rincão da Cruz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 632 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da rua 20 de setembro entre as ruas D. Pedro II e Visconde de Mauá
Matéria lida
15 - Indicação nº 633 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da Paschoal Minogio entre as ruas D. Pedro II e Frei Caneca
Matéria lida
16 - Indicação nº 634 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que providencie o encascalhamento da rua Frei Caneca no trecho a seguir da rua Borges do Canto.
Matéria lida
17 - Indicação nº 635 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que seja colocado um bicicletário no Porto da cidade.
Matéria lida
18 - Indicação nº 636 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza do cano de vazão do Bowl do Half do Parcão.
Matéria lida
19 - Indicação nº 637 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e colocação de cascalho nas ruas em torno a vila Angico.
Matéria lida
20 - Indicação nº 638 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de restauração do calçamento na rua do Beco da Vila Padre Lavarde no Bairro Promorar.
Matéria lida
21 - Indicação nº 639 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubo para rede de esgoto na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves, bairro 24 de maio.
Matéria lida
22 - Indicação nº 640 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Rodrigues Lima entre os Becos 9 e 10, bairro Enio Sayago.
Matéria lida
23 - Indicação nº 641 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o estudo de viabilidade de colocação de quebra-molas na rua Rodrigues Lima em frente ao Mercado do Beto.
Matéria lida
24 - Indicação nº 642 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Luizinha Aranha nº 136
Matéria lida
25 - Indicação nº 643 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja enviada a ANAC a segunda análise de ficha de declaração da condição do Aeroporto de Itaqui, conforme processo 00065.0477/22/2019.
Matéria lida
26 - Indicação nº 644 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie dois computadores e uma impressora para a sala do AEE (Atendimento Educacional Especializado) da Escola Municipal Vicente Solés.
Matéria lida
27 - Indicação nº 645 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de um ônibus junto a Receita Federal, e que o mesmo seja cedido a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer para transporte de desportistas e outras entidades de nossa cidade.
Matéria lida
28 - Indicação nº 646 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da rua Humberto de Alencar Castelo Branco esquina da rua São Francisco, bem como recuperar boca de lobo da caixa coletora de águas que está afundando.
Matéria lida
29 - Indicação nº 647 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Domingos Martins, nº 305 Bairro Várzea.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jorge Luis Rodrigues Da Silva, ocorrido no Hospital São Patrício na data de 20 de agosto de 2022 .
Matéria lida
31 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jennifer Aguirre Solis.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Pablo Belmonte Machado.
Matéria lida
33 - Pedido de Informação nº 59 de 2022
Autores: Susana Diatel Almeida, Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que informe em forma de registros se o Município de Itaqui, inscreveu-se para receber poços e ou micro açudes do Governo do Estado no Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural por meio do eixo estratégico Irriga + RS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui.


Obs.: Apreciação do Veto total imposto pelo Poder Executivo.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Nº 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Itaqui, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 48 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 37 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao DAER pelo descaso com nossas estradas na cidade de Itaqui como nosso acesso sul e o entroncamento da BR 472 com a RS 529 que não tem iluminação, sinalização adequada e ali vem acontecendo diversos acidentes de trânsito, muitos com vítimas fatais e nada é feito pelas autoridades mesmo com as diversas investidas das nossas autoridades municipais.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 38 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte pelo descaso com nossas estradas na cidade de Itaqui como nosso acesso sul e o entroncamento da BR 472 com a RS 529 que não tem iluminação, sinalização adequada e ali vem acontecendo diversos acidentes de trânsito, muitos com vítimas fatais e nada é feito pelas autoridades mesmo com as diversas investidas das nossas autoridades municipais.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja emitido voto de louvor e entrega de placa para a Igreja Metodista que no mês de Dezembro completa 100 anos em Itaqui. Solicita que seja entregue no dia 20 de Dezembro de 2022 no Plenário Olsy Marenco Silveira em Sessão Ordinária.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja realizada uma Audiência Pública no dia 05 de Outubro de 2022 às 19 horas para tratar sobre qualificação e primeiro emprego .
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Requisição de Prorrogação do prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 11/2022 de origem legislativa.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 104 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Sérgio Fontoura
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário seja realizada, nessa Casa Legislativa, no dia 30 de agosto, a partir das 19h, uma audiência pública junto aos desportistas municipais, comunidade e representantes do Poder Público, para que seja debatida e esclarecida a situação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo em Itaqui.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2022
  • Daniela Sanchotene - Sim
  • Drª. Mara Marques Ayub - Sim
  • Elian Belous - Sim
  • Emerson de Morais Ramos - Sim
  • Jeocemar dos Santos - Sim
  • José Silveira - Não Votou
  • Lauro Luiz Hendges - Sim
  • Prof. Solange Carniel - Sim
  • Queli Gomes Ferreira - Sim
  • Susana Diatel Almeida - Sim
  • Sérgio Fontoura - Sim



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