1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 49 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 287.306,00.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 50 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 46.665,18.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 51 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 350.000,00.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 52 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 100.000,00.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 53 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Itaqui.
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Matéria lida
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6 - Mensagem Retificativa nº 12 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera a Lei Municipal Nº 2.475, de 06 de maio de 1999, que cria o Conselho Municipal do Idoso.
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Matéria lida
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7 - Mensagem Retificativa nº 13 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 626 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza da vala na rua Rincão da Cruz, entre a rua Santos Pedroso ,que dá acesso ao Jóquei Clube de Itaqui, pois devido jogarem lixo dentro da vala a mesma encontra-se cheia e transbordou o esgoto na rua.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 627 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja realizada uma limpeza e um patrolamento no Jóquei Clube de Itaqui, conforme solicitação dos munícipes que fazem uso daquele local.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 628 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua Rafael Pinto Bandeira entre as Ruas Pascoal Minogio e Felipe Nery de Aguiar.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 629 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a troca de grelha da boca de lobo na esquina da Av. Borges de Medeiros em frete ao Nº555.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 630 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie o fechamento de um grande buraco na esquina entre a Rua Dom Pedro II e Rua 20 de Setembro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 631 de 2022
Autor: Elian Belous
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Reiterando a indicação 535/2021,indica à Administração Municipal que realize o conserto e manutenção necessários no calçamento da Rua Sany Silva, no trecho entre as ruas Paschoal Minoggio e Rincão da Cruz.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 632 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da rua 20 de setembro entre as ruas D. Pedro II e Visconde de Mauá
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 633 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da Paschoal Minogio entre as ruas D. Pedro II e Frei Caneca
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 634 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que providencie o encascalhamento da rua Frei Caneca no trecho a seguir da rua Borges do Canto.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 635 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que seja colocado um bicicletário no Porto da cidade.
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18 - Indicação nº 636 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza do cano de vazão do Bowl do Half do Parcão.
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19 - Indicação nº 637 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e colocação de cascalho nas ruas em torno a vila Angico.
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20 - Indicação nº 638 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de restauração do calçamento na rua do Beco da Vila Padre Lavarde no Bairro Promorar.
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21 - Indicação nº 639 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubo para rede de esgoto na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves, bairro 24 de maio.
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22 - Indicação nº 640 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Rodrigues Lima entre os Becos 9 e 10, bairro Enio Sayago.
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23 - Indicação nº 641 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça o estudo de viabilidade de colocação de quebra-molas na rua Rodrigues Lima em frente ao Mercado do Beto.
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24 - Indicação nº 642 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Luizinha Aranha nº 136
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25 - Indicação nº 643 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja enviada a ANAC a segunda análise de ficha de declaração da condição do Aeroporto de Itaqui, conforme processo 00065.0477/22/2019.
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26 - Indicação nº 644 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie dois computadores e uma impressora para a sala do AEE (Atendimento Educacional Especializado) da Escola Municipal Vicente Solés.
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27 - Indicação nº 645 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de um ônibus junto a Receita Federal, e que o mesmo seja cedido a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer para transporte de desportistas e outras entidades de nossa cidade.
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28 - Indicação nº 646 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da rua Humberto de Alencar Castelo Branco esquina da rua São Francisco, bem como recuperar boca de lobo da caixa coletora de águas que está afundando.
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29 - Indicação nº 647 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Domingos Martins, nº 305 Bairro Várzea.
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30 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jorge Luis Rodrigues Da Silva, ocorrido no Hospital São Patrício na data de 20 de agosto de 2022 .
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31 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Elian Belous
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jennifer Aguirre Solis.
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32 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: Elian Belous
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Pablo Belmonte Machado.
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33 - Pedido de Informação nº 59 de 2022
Autores: Susana Diatel Almeida, Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que informe em forma de registros se o Município de Itaqui, inscreveu-se para receber poços e ou micro açudes do Governo do Estado no Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural por meio do eixo estratégico Irriga + RS.
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