Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 116.929,38. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 65.400,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 1.700.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Lauro Luiz Hendges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Título Honorífico denominado “VISITANTE ILUSTRE”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.554, de 31 de julho de 2000, que “Reorganiza o quadro de Servidores da Câmara de Vereadores”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Registro Eletrônico de Ponto - REP, por meio de identificação biométrica aos Servidores do Poder Legislativo de Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e regulamenta o Sistema de Compensação de Horas Extraordinárias realizadas por servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requer que seja encaminhada uma moção de protesto pelo não comparecimento em Audiência Pública. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 22/02/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |