Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0050/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 010/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação,  de excepcional interesse público, para as funções de Professor Área 1, Professor de História, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor de Letras - Português/ Espanhol, Professor Orientador Educacional, Professor Supervisor Escolar, Interprete de Libras, Motorista de Veículo Pesado e Recreacionista;

- Ofício n.º 0052/2022 - Encaminha Lei Municipal n.º 4.565/2022 referente PL 11/2022 de origem do Executivo que "Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores ativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, extensivo aos aposentados e pensionistas e aos Agentes políticos e Secretários municipais, nos termos do Art.  37, X, e § 8º, do Art. 40, da Constituição Federal".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Concede o Título “Nobre Cidadã”.
Matéria lida
2 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor Área 1, Professor de História, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor Letras – Português/Espanhol, Professor Orientador Educacional, Professor Supervisor Escolar, Interprete de Libras, Motorista de Veículo Pesado e Recreacionista.


Obs.: Do Projeto de Lei nº 10/2022 de origem do Executivo.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a limpeza e nivelamento do pátio do ESF Promorar pois o mesmo encontra-se com vegetação alta e muita sujeira no local.
Matéria lida
4 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue a limpeza da caixa de água do ESF Promorar pois a mesma está a muito tempo sem ser efetuada sua limpeza.
Matéria lida
5 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue instalação de cobertura no estacionamento do ESF Promorar.
Matéria lida
6 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que retire as podas acumuladas a mais de semana na rua D. Pedro II, próximo a rua Uruguaiana e também na rua Castelo Branco próximo a rua D. Pedro II.
Matéria lida
7 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado o corte de grama na Unidade de Saúde do bairro Promorar.
Matéria lida
8 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada o reparo na iluminação da área verde do Bairro Promorar e na quadra 39, casa 06.
Matéria lida
9 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que os fiscais de trânsito que estiverem atuando no centro da cidade fiscalizem e, caso necessário, apliquem multa a motoristas que jogarem lixo na rua pela janela do carro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que demarque uma faixa de pedestre na esquina da rua Tito Corrêa Lopes com Tomás Sanchotene.
Matéria lida
11 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Indica à Administração Municipal que seja criado um espaço esportivo de lazer no local ao lado da academia popular na rua D. Pedro II, enfrente a Vila União, anexo ao parque de máquinas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Atanázio José Lopes entre as ruas Tito Corrêa Lopes e a Dom Pedro II.
Matéria lida
13 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento na rua Batista Caetano com a rua Butuí.
Matéria lida
14 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que seja colocada uma tampa de boca de lobo na rua Borges de Medeiros esquina com a Luisinha Aranha, passagem da ciclovia.
Matéria lida
15 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja disponibilizado a ida de um psicólogo mensal ou quinzenal ao projeto Ar Cristão na antiga Escola Municipal Dorsolina Alves, no qual trabalham com a reabilitação de pessoas com dependências químicas, referente a indicação nº 1254 de 13 de dezembro de 2021, que ainda não atendida e sendo muito necessária.
Matéria lida
16 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Tito Corrêa Lopes, em frente ao nº 248.
Matéria lida
17 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a limpeza de boca de lobo na rua Uruguaiana, próximo ao nº 452.
Matéria lida
18 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Borges de Medeiros, em frente ao nº 1252, poste 39.
Matéria lida
19 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizado colocação de lâmpada na rua Dr. Humberto Degrazia nº 1737.
Matéria lida
20 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue o fechamento de um buraco na Rua Tito Correa Lopes, em frente a Sapataria Fumaco.
Matéria lida
21 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento da Rua Dr. Escobar entre as ruas 20 de Setembro e Borges de Medeiros
Matéria lida
22 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza entorno do cemitério Municipal de Itaqui.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Marcos Antônio Lopes da Silva.
Matéria lida
24 - Pedido de Informação nº 9 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Solicita ao Poder Executivo Municipal que verifique se as empresas prestadoras de serviços, de outras cidades, estão obedecendo a lei 116, do ISS, imposto sobre o serviço, art. 3º, inciso I A XXV, do imposto devido no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Drª. Mara Marques Ayub / PDT
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 2 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 3 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 100.000,00.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 5 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 238.750,00.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 6 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 116.929,38.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 7 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 1.000.000,00.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 8 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 65.400,00.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 9 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 1.700.000,00.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
Institui o Título Honorífico denominado “VISITANTE ILUSTRE”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.554, de 31 de julho de 2000, que “Reorganiza o quadro de Servidores da Câmara de Vereadores”.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Institui o Registro Eletrônico de Ponto - REP, por meio de identificação biométrica aos Servidores do Poder Legislativo de Itaqui.
Aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Cria e regulamenta o Sistema de Compensação de Horas Extraordinárias realizadas por servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 4 de 2022
Autor: José Silveira
Requer que seja encaminhada uma moção de protesto pelo não comparecimento em Audiência Pública.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 22/02/2022.
Aprovado por unanimidade



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