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Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.685, de 13 de dezembro de 1989, que instituiu a taxa de conservação e manutenção de antena parabólica.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 670.000,00.

Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 287.306,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 46.665,18.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 350.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 100.000,00.

Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Itaqui.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 30.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 90.000,00.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 30.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 296.050,00.

Dispõe sobre a figura do “Hóspede Oficial do Município de Itaqui”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor de Ciências e Professor de Letras (Português/Espanhol).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 71.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.597.500,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.617.500,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Tendência de Arrecadação a Maior no valor de R$ 588.453,27.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 1.765.359,87.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 1.083.218,92.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 3.249.656,82.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 152.868,48.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência a arrecadação a maior no valor de R$ 53.622,82.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 150.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 499.451,26.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência de arrecadação a maior no valor de R$ 166.183,75

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 340.000,00.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.600,00.

Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção no Município de Itaqui.

Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Itaqui-RS.

Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itaqui – RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Altera a Lei Municipal Nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 1.799, de 20 de março de 1991, que complementa a Lei Municipal Nº 1.755, de 20/08/1990, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Convênio no valor de R$ 382.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 47.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.500.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 1.220.903,35.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 160.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor Área 1, Professor de História, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor Letras – Português/Espanhol, Professor Orientador Educacional, Professor Supervisor Escolar, Interprete de Libras, Motorista de Veículo Pesado e Recreacionista.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 2.567.644,51.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 669.114,91.