Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por redução no valor de R$ 4.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Extraordinário no valor de R$ 136.217,58.

Institui a semana de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças para Comunidades Ribeirinhas do Município de Itaqui.

Institui medidas de transparência no município de Itaqui, referentes às ações de enfrentamento ao Coronavírus (Covid - 19) e dá outras providências.

Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que utilize os valores referentes ao repasse do Programa Apoio Financeiro aos Municípios, estabelecido pela Lei 173/2020 e publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2020 e a Recomposição do FPM – Fundo de Participação (valor da diferença de julho), estabelecido pela Lei 14.041/2020, publicada no DOU em 18/08/2020, no pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais (ativos e inativos).

Solicita seja encaminhado requerimento ao DNIT solicitando a doação do asfalto fresado retirado da recuperação da BR-472, realizada pela empresa Mac Engenharia, para utilização nas ruas sem pavimentação do Município.