Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Altera a Lei a Municipal nº 3.495 de 14 de Outubro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 37.721,50.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Extraordinário no valor de R$ 136.217,58.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Extraordinário no valor de R$ 1.045.043,00.

Indica à Administração Municipal que, através da secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada na rua Mariano Pinto em frente ao n.º 1115.

Indica à Administração Municipal que, através da secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada na rua São Borja, em frente ao número 1193.

Indica à Administração Municipal que, através da secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na Vila Nova quadra A, em frente a casa 11.

Indica ao Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, asfalto na rua Mutirão da Promorar, partindo da rua Sepé Tiaraju, e na rua Mário Bheregaray, e Travessa Jeronimo Ferner partindo da Tito Correa Lopes.

Indica ao Executivo Municipal que providencie junto à Secretaria competente a colocação de asfalto na rua Humberto Degrazia, partindo da rua Saldanha da Gama até a rua Coronel Fernandes.

Indica ao Executivo Municipal que providencie junto à secretaria competente a colocação de asfalto na rua Cel Fernandes, partindo da rua Nápoles Massa até a rua Humberto Degrazia.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a colocação de placas de sinalização na esquina das ruas Mário Beheregaray e Gêronimo Ferner, na rua Guararapes, na ciclovia do Trabalhador e colocação de uma lombada na rua Mário Lopes.

Indica ao Executivo Municipal que providencie o reparo do asfalto na rua Mário Beheregaray, o reparo no calçamento das quadras de número 07, 08, 21, 22, 35, 36, 37, 38, 39 e 51 do bairro Promorar e na Rua Coronel Assunção no trecho compreendido entre a av. Borges de Medeiros e a rua Uruguaiana, efetue o patrolamento na rua Domingos Martins do n.º 810 em direção à várzea, na rua Batista Caetano, rua São Borja, rua Uruguaiana no trecho compreendido entre a rua Tito Correa Lopes e a rua D. Pedro II, na Rua Davi Flain, no trecho compreendido entre as rua Sepé Tiarajú e Tito Correa Lopes, e na rua Coronel Assunção, no trecho compreendido entre as ruas Uruguaiana e Mário Lopes.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a limpeza na ciclovia do Trabalhador, a retirada de podas e lixo no trecho entre as ruas Davi Flain e São Borja ainda na ciclovia, a limpeza e desentupimento da vala no trecho compreendido entre as ruas Davi Flain e Coronel Assunção, também na ciclovia.

Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a melhoria na rua Rodrigues Lima, entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio.

Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na rua Frei Caneca, entre as ruas Uruguaiana e Batista Caetano.

Indica ao Poder Executivo que analise o reencaminhamento do anteprojeto de lei, encaminhado no mês de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Programa “Primeiro Emprego Itaquiense” no âmbito municipal e dá outras providências.

Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, prorrogue o prazo de solicitação de isenção de IPTU.

Reitera indicação para que a Administração Municipal, através do setor competente, efetue a retirada de podas na rua Rincão da Cruz, n.º 3176.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Procuradoria Geral do Município, que encaminhe cópia da Portaria do dia 05/09/2019, que trata da autorização do parcelamento de débitos para com o FAPS sem autorização da Câmara de Vereadores, e informe em qual lei encontraram amparo.

Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações: Em que despesas foram utilizadas as verbas oriundas da Lei 173/2020, para apoio aos municípios e compensações por perdas com o coronavírus, quatro parcelas de R$1.200.000,00?

Solicita que o executivo municipal encaminhe as seguintes informações: Relação de CCs nomeados em 2020 incluindo nome completo, cargo, lotação e
data da nomeação.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que informe se estão sendo disponibilizadas as viagens e consultas com especialistas fora do Município de Itaqui, ou mesmo se os profissionais estão vindo atender pelo SUS ou particular na nossa cidade.

Solicita que o Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações:
O Executivo Municipal foi oficiado pela Marinha do Brasil, sobre a vistoria realizada na Balsa Capitão Lomba?
Quais os problemas apontados pela Marinha do Brasil?
Que reparos devem ser feitos?
Qual o prazo dado pela Marinha do Brasil para que sejam tomadas as providências?