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Concede “Medalha Cidade de Itaqui”.

Concede a Comenda “Filho Ilustre de Itaqui”.

Concede Título de “Cidadão Itaquiense”.

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a ULFRO.

Altera o valor do Auxílio - Alimentação dos Servidores e Contratados do Poder Legislativo.

Cria Comissão Especial de Segurança Pública.

Institui o Registro Eletrônico de Ponto - REP, por meio de identificação biométrica aos Servidores do Poder Legislativo de Itaqui.

Cria e regulamenta o Sistema de Compensação de Horas Extraordinárias realizadas por servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cria Comissão Especial para estudo de Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui-RS e dá outras providências.

Cria Comissão Especial de Segurança Pública.

Cria a galeria mulheres na Câmara Municipal de Vereadores de Itaqui.

Cria o Prêmio “Jovem Autor” no âmbito do Município de Itaqui.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para as funções de Professor Área 1, Professor de História, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor Letras – Português/Espanhol, Professor Orientador Educacional, Professor Supervisor Escolar, Interprete de Libras, Motorista de Veículo Pesado e Recreacionista.

Institui o “Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo”, reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.

Indica à Administração Municipal que sejam feitos reparos na iluminação pública nos seguintes locais: - Rua Guararapes entre as ruas Sany Silva e Antônio Neto, Bairro da Chácara; - Rua Jardel Gelci Soares Cabral próximo a rua Thomas Sanchotene, Vila União; - Rua Thomas Sanchotene, entrada da Vila Nova; - Rua José Antão de Farias próximo ao N°400, Bairro José da Luz.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de conceder aos servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) a revisão anual, cuja data é 01 de Janeiro, obedecendo aos princípios constitucionais e também à Lei Municipal que prevê o reajuste geral anual, concedendo a inflação dos últimos 12 meses, cujo menor índice apontou o percentual de 10,06%.

Indica à Administração Municipal que seja realizada uma limpeza e a retirada de lixo em frente e nas laterais do prédio do antigo Mercado Público Municipal.

Indica à Administração Municipal que efetue, assim que possível, a colocação de cascalho e patrolamento na Estrada do Pintado, devido estar cheia de buracos que impossibilitam o tráfego de pedestres e veículos.

Indica à Administração Municipal que providencie a atualização do Plano Diretor que se encontra desatualizado desde 2017.

Indica à Administração Municipal que realize um estudo para ver a possibilidade de ser colocado um semáforo na rua Tito Correa Lopes, esquina com a Thomas Sanchotene, pedido solicitado por moradores devido a vários acidentes que vem acontecendo naquele local.

Indica à Administração Municipal que finalize os serviços de colocação de tubos na rua Guararapes, entre as ruas Visconde de Mauá e Frei Caneca – Bairro Chácara.

Indica à Administração Municipal que finalize os serviços começados em 2020 na rua Frei Caneca, entre as ruas Uruguaiana e Batista Caetano – Bairro Chácara, como um exemplo a boca de lobo.

Indica à Administração Municipal que providencie a colocação de tampa de boca de lobo na rua Borges do Canto esquina com a Visconde de Mauá – Bairro Ponte Seca.

Indica à Administração Municipal que seja dado continuidade na construção da galeria que começou nos Motta passando pelas ruas Frei Caneca, Luizinha Aranha, D. Pedro II, XV de novembro e Independência bairros Chácara e 24 de Maio

Indica à Administração Municipal que construa uma boca de lobo com as devidas tubulações na rua Sani Silva e David Canabarro no bairro - Cidade Alta/Ponte Seca.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada de poste em frente ao número 635 da rua Rincão da Cruz, esquina com Rodrigues Lima.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada de poste em frente ao número 958 da rua Vinte de Setembro.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada do poste n.º 73 da Rua Rincão da Cruz, esquina com Bento Gonçalves.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento da rua da Bento Gonçalves, entre as ruas, Borges de Medeiros e Batista Caetano.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o conserto do braço do poste n.º 48 da rua Domingos Martins.

Indica à Administração Municipal que providencie algum tipo de redutor de velocidade para rua Saldanha da Gama próximo ao número 250, mesmo sem calçamento no local.

Indica à Administração Municipal que faça o reparo no calçamento da rua Borges do Canto entre as ruas Bento Gonçalves e Humberto Degrazia.

Indica à Administração Municipal que solicite uma poda de árvore em frente a residência de número 320 na rua Saldanha da Gama.

Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza, retirada de lixos e corte da grama no entorno e interior do campo do 14 de Julho.

Indica à Administração Municipal que seja feita uma limpeza na travessia que liga o bairro 24 de Maio e Vila Nova essa via de acesso aos dois bairros, que está sofrendo com o descarte de lixo, resto de materiais, entulhos e inertes depositados irregularmente.

Indica à Administração Municipal que seja retirada lixos e podas de árvores da calçada ao lado da (ESF’s) Estratégia Saúde da Família na rua Tomás Sanchotene bairro Vila Nova.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubos para rede de esgoto e construção de uma ponte ou passarela para pedestres e veículos, na Rua Felipe Nery de Aguiar com Rua Antão de Farias e Rua Doutor Escobar, Bairro José da Luz.

Indica à Administração Municipal que a instalação de iluminação pública na travessa entre as ruas Rincão da Cruz e 20 de Setembro, no Bairro José da Luz pois existem 2 postes no local, sem a instalação das luminárias públicas.

Indica à Administração Municipal que efetue a instalação de iluminação pública na rua Rincão da Cruz entre as ruas Clemente Godinho e José Antão de Farias no bairro José da Luz.

Indica à Administração Municipal que seja criada um órgão de Vigilância Ambiental para a cidade de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que seja enviado o Projeto de Reposição Salarial dos servidores municipais ativos e inativos.

Indica à Administração Municipal que as professoras de ensino infantil que saíram das EMEI’s no ano passado por conta do turno parcial sejam realocadas para suas escolas ou que se providencie para que outras professoras ocupem as vagas a fim de que se supra a necessidade de profissionais nas escolas para o funcionamento em turno integral das mesmas.

Indica à Administração Municipal que seja colocado placa de sinalização na rua Frei Caneca esquina com a Felipe Nery de Aguiar e também com a Dr. Afonso Escobar, Bairro Capelinha.

Indica à Administração Municipal que seja restaurado os sinais dos canais televisivos, já que há essa taxa inclusa no IPTU dos munícipes e os mesmos não têm acesso.