Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Auxiliar de Atividades Sociais, Motorista de Veículo Pesado, Psicólogo e Assistente Social para atuarem na área da Educação do Município. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de ações do grupo CEEE (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Lauro Luiz Hendges
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Itaqui-RS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica à Administração Municipal que reitero o pedido de reforço na pintura das placas de serviços auxiliares para condutores localizadas na Avenida Borges de Medeiros. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de começar o serviço de manutenção nas Escolas Municipais neste momento que antecede o retorno as aulas. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica à Administração Municipal que proceda a demolição e construção de um novo muro no CAPS Sentimentos - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica à Administração Municipal que coloque cadeiras/bancos, na sala de espera para consultas e atendimentos no posto de Saúde do Bairro José da Luz. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza e manutenção da iluminação pública da pracinha das Cafifas. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza do terreno no endereço entre as ruas: XV de Novembro - Rincão da Cruz – Independência – 20 de Setembro ( Vila Ferroviária). - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica à Administração Municipal que proceda o recalçamento do calçamento de paralelepípedos, na rua Borges do Canto entre as ruas Bento Gonçalves e Humberto Degrazia. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 651 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que realize um projeto para reformar os banheiros da praça central. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica à Administração Municipal que proceda o patrolamento e encascalhamento da rua David Canabarro entre as ruas Coronel Assumpção e Sani Silva. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 653 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de uma placa de PARE, na rua Gerônimo Ferner com esquina da rua Beregaray. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível novamente colocação da placa do CREAS, pois a mesma está caída em cima da sua estrutura. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na rua David Canabarro, entre as ruas, Coronel Assunção e Sany Silva. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza da rua David Canabarro, entre as ruas, Nápoles Massa e Sany Silva. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica à Administração Municipal que providencie a construção de tubulação para melhor drenagem na rua David Canabarro em frente aos números, 2160, 2176, 2180, 2182, 2344 e 2358. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica à Administração Municipal que providencie a construção de tubulação de esgoto, na Q1 Vila Paineiras, 12Bl a CA 12A, no bairro Chácara. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica à Administração Municipal que providencie a reparação na ponte localizada na rua XV de Novembro, próximo ao número 2526, no bairro 24 de Maio. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica à Administração Municipal que providencie a reparação do asfalto na rua Dom Pedro II, esquina com a rua Batista Caetano, na entrada da Vila Paineiras. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica à Administração Municipal que providencie o recalçamento da rua Batista Caetano, entre as ruas Dom Pedro II e XV de Novembro. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indicação nº 662 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que faça o recalçamento da rua Domingos Martins entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 663 de 2021
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que faça o recalçamento da rua Tiradentes no centro entre a Avenida Independência e Rua Bento Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indica à Administração Municipal que proceda a retirada de Podas em frente a Escola Infantil Maria Cândida, Bairro Ênio Sayago. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica à Administração Municipal que proceda a retirada de Podas na Rua Afonso Escobar esquina com Rua Humberto Degrazia. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Humberto Degrazia em frente a Associação Comunitária Ênio Sayago. 02 postes. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração do calçamento entre as Ruas Felipe Nery de Aguiar e Luizinha Aranha. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indica à Administração Municipal que proceda a retirada de podas na rua Davi Canabarro ao lado da Escola Osvaldo Cruz. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza de valas e colocação de tubos na rede de esgoto da Rua Felipe Nery de Aguiar com a Rua Doutor Escobar. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indica à Administração Municipal que seja feito um levantamento de quais bocas de lobo estão sem as grades e providencie com urgência a colocação das mesmas. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indica à Administração Municipal que seja realizada a retirada de lixo na Rua Osvaldo Aranha abaixo do Engenho Pampa. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indicação nº 672 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que seja colocada uma camada Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq), ou a utilização de asfalto fresado e resíduo de rochas ornamentais na extensão do Beco São Francisco, bairro Cidade Alta. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 673 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que realize a pintura da faixa de pedestres na rua Borges de Medeiros (acesso entre os trilhos: Via do Trabalhador). - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Isabel Cristina Vargas Aguirre Chaves. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Informação nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se está sendo feito a entrega regular do PAA e como está sendo realizada. - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 169/2008, de 06 de fevereiro de 2008. - |
Matéria lida |