1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 36 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 37 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Auxiliar de Atividades Sociais, Motorista de Veículo Pesado, Psicólogo e Assistente Social para atuarem na área da Educação do Município.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 38 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 39 de 2021
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de ações do grupo CEEE (Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT) e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educação infantil no município de Itaqui-RS.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 644 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Indica à Administração Municipal que reitero o pedido de reforço na pintura das placas de serviços auxiliares para condutores localizadas na Avenida Borges de Medeiros.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 645 de 2021
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de começar o serviço de manutenção nas Escolas Municipais neste momento que antecede o retorno as aulas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 646 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que proceda a demolição e construção de um novo muro no CAPS Sentimentos
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 647 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que coloque cadeiras/bancos, na sala de espera para consultas e atendimentos no posto de Saúde do Bairro José da Luz.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 648 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que proceda a limpeza e manutenção da iluminação pública da pracinha das Cafifas.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 649 de 2021
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza do terreno no endereço entre as ruas: XV de Novembro - Rincão da Cruz – Independência – 20 de Setembro ( Vila Ferroviária).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 650 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que proceda o recalçamento do calçamento de paralelepípedos, na rua Borges do Canto entre as ruas Bento Gonçalves e Humberto Degrazia.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 651 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que realize um projeto para reformar os banheiros da praça central.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 652 de 2021
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que proceda o patrolamento e encascalhamento da rua David Canabarro entre as ruas Coronel Assumpção e Sani Silva.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 653 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de uma placa de PARE, na rua Gerônimo Ferner com esquina da rua Beregaray.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 654 de 2021
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível novamente colocação da placa do CREAS, pois a mesma está caída em cima da sua estrutura.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 655 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na rua David Canabarro, entre as ruas, Coronel Assunção e Sany Silva.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 656 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza da rua David Canabarro, entre as ruas, Nápoles Massa e Sany Silva.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 657 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a construção de tubulação para melhor drenagem na rua David Canabarro em frente aos números, 2160, 2176, 2180, 2182, 2344 e 2358.
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20 - Indicação nº 658 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a construção de tubulação de esgoto, na Q1 Vila Paineiras, 12Bl a CA 12A, no bairro Chácara.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 659 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a reparação na ponte localizada na rua XV de Novembro, próximo ao número 2526, no bairro 24 de Maio.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 660 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a reparação do asfalto na rua Dom Pedro II, esquina com a rua Batista Caetano, na entrada da Vila Paineiras.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 661 de 2021
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie o recalçamento da rua Batista Caetano, entre as ruas Dom Pedro II e XV de Novembro.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 662 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça o recalçamento da rua Domingos Martins entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima.
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25 - Indicação nº 663 de 2021
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça o recalçamento da rua Tiradentes no centro entre a Avenida Independência e Rua Bento Gonçalves.
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26 - Indicação nº 664 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que proceda a retirada de Podas em frente a Escola Infantil Maria Cândida, Bairro Ênio Sayago.
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27 - Indicação nº 665 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que proceda a retirada de Podas na Rua Afonso Escobar esquina com Rua Humberto Degrazia.
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28 - Indicação nº 666 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Humberto Degrazia em frente a Associação Comunitária Ênio Sayago. 02 postes.
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29 - Indicação nº 667 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja feita a restauração do calçamento entre as Ruas Felipe Nery de Aguiar e Luizinha Aranha.
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30 - Indicação nº 668 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que proceda a retirada de podas na rua Davi Canabarro ao lado da Escola Osvaldo Cruz.
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31 - Indicação nº 669 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a limpeza de valas e colocação de tubos na rede de esgoto da Rua Felipe Nery de Aguiar com a Rua Doutor Escobar.
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32 - Indicação nº 670 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja feito um levantamento de quais bocas de lobo estão sem as grades e providencie com urgência a colocação das mesmas.
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33 - Indicação nº 671 de 2021
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a retirada de lixo na Rua Osvaldo Aranha abaixo do Engenho Pampa.
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34 - Indicação nº 672 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja colocada uma camada Concreto Betuminoso Usinado a Quente (Cbuq), ou a utilização de asfalto fresado e resíduo de rochas ornamentais na extensão do Beco São Francisco, bairro Cidade Alta.
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35 - Indicação nº 673 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que realize a pintura da faixa de pedestres na rua Borges de Medeiros (acesso entre os trilhos: Via do Trabalhador).
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36 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Isabel Cristina Vargas Aguirre Chaves.
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37 - Pedido de Informação nº 59 de 2021
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita que o Poder Executivo Municipal informe se está sendo feito a entrega regular do PAA e como está sendo realizada.
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38 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA
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Altera a Resolução nº 169/2008, de 06 de fevereiro de 2008.
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