Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Cesar Klein
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria no município de Itaqui, o Programa de Conservação e uso racional da água nas edificações – PURA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a tubulação na ciclovia do Trabalhador, no trecho compreendido entre as ruas Tomás Sanchotene e Manduca Loureiro. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a reposição de braço, suporte e lâmpada no poste número 45, rua Independência. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie reparos no asfalto na rua Rodrigues Lima, no trecho compreendido entre a rua XX de Setembro e a avenida Borges de Medeiros. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a limpeza na área de lazer Zeca Bigode. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação nº 505 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie, com certa urgência, a limpeza no esgoto da travessa Domingos Lacroix, próximo ao n.º 120. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada dos entulhos da rua Rafael Pinto Bandeira, em frente ao nº 139. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize a limpeza, tubulação e construção de boca de lobo na rua Manduca Loureiro, esquina com a ciclovia do Trabalhador, Bairro Chácara. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 509 de 2020
Processo: -
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a melhoria da via na esquina das ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 510 de 2020
Processo: -
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a retirada de galhos e restos de poda de arvores na rua Rincão da Cruz, entre as ruas São Francisco e Sepé Tiaraju. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 511 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao poder executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie a retirada de podas da rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 512 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie o encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira, em toda a sua extensão, a partir da rua Borges do Canto. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 513 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, inclua no novo decreto municipal a possibilidade de multar aquelas pessoas que descumprirem as recomendações de saúde gerando aglomeração. Que esta penalidade também seja aplicada àquelas pessoas que forem orientadas a permanecer em isolamento, por serem suspeitas de COVID-19 e não respeitarem o referido isolamento, colocando em risco as demais pessoas. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indica à Administração Municipal, através do setor competente, que seja efetuada a colocação de cavaletes com faixas refletivas na rua São Francisco, próximo à rodoviária. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 515 de 2020
Processo: -
Autor: Clovis Antônio Ravarotto Correa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizada a retirada de podas da avenida Castelo Branco, entre as ruas Bento Gonçalves e São Borja, rua Sepé Tiaraju, na esquina com a avenida Castelo Branco, e rua São Borja, entre a rua Domingos Martins e a avenida Castelo Branco. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 516 de 2020
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que tome as providências a secretaria competente para que seja feita a retirada de entulhos, podas de árvores e lixo nos seguintes locais: rua Afonso Escobar, entre as ruas Sany Fontoura Silva e Visconde de Mauá, bairro Capelinha, e rua Antônio Neto, entre as ruas Borges de Medeiros e Felipe Nery de Aguiar, bairro Capelinha. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 517 de 2020
Processo: -
Autor: Emerson de Morais Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja instituído o anteprojeto de Proteção e Bem Estar Animal, no Município de Itaqui. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 519 de 2020
Processo: -
Autor: Éber Escobar de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que execute o patrolamento e encascalhamento da rua Antônio Neto, entre as ruas Borges de Medeiros e Mário Lopes. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 520 de 2020
Processo: -
Autor: Éber Escobar de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, execute o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Fernandes, entre as ruas Nápoles Massa e São Francisco. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 521 de 2020
Processo: -
Autor: Éber Escobar de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, execute o recalçamento da rua Antônio Neto, entre as ruas Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 522 de 2020
Processo: -
Autor: Éber Escobar de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, execute melhorias nas escolas municipais durante o período de pandemia. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 523 de 2020
Processo: -
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie iluminação pública na rua Coronel Fernandes, esquina com a rua Antônio Neto, postes 36/39. - |
Matéria lida |
| 23 |
Solicita seja encaminhada Moção de Aplauso à Técnica de Enfermagem Zeliana Fernandes Denis e ao motorista Alziro Santiago Guimarães, do SAMU em Itaqui. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicita seja encaminhado Moção às Empresas de Telefonia OI, Vivo e Claro, requerendo a instalação de redes de telefonia móvel para atender a localidade de Itaó e Curuçu. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Solicita seja encaminhada Moção à RGE SUL, requerendo a ampliação das redes, principalmente em prédios do programa Minha Casa Minha Vida. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Requerimento nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Igor Bicca Ardais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de NILZA THONES BORGES. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 62 de 2020
Processo: -
Autor: Cleir Fagundes Rocha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de IDALICIA PEREIRA GARCIA. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Informação nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Éber Escobar de Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informação sobre os valores recebidos pelo Município para combate ao Coronavírus. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Informação nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que preste informações sobre a diligência enviada pelo Ministério da Saúde no dia 20/07/2020 a respeito do Castramóvel, se já foi respondida e quais as informações enviadas. - |
Matéria lida |