1 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Cesar Klein
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Cria no município de Itaqui, o Programa de Conservação e uso racional da água nas edificações – PURA.
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2 - Indicação nº 501 de 2020
Autor: Ivete Piffero
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a tubulação na ciclovia do Trabalhador, no trecho compreendido entre as ruas Tomás Sanchotene e Manduca Loureiro.
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3 - Indicação nº 502 de 2020
Autor: Ivete Piffero
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a reposição de braço, suporte e lâmpada no poste número 45, rua Independência.
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4 - Indicação nº 503 de 2020
Autor: Ivete Piffero
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie reparos no asfalto na rua Rodrigues Lima, no trecho compreendido entre a rua XX de Setembro e a avenida Borges de Medeiros.
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5 - Indicação nº 504 de 2020
Autor: Ivete Piffero
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, providencie a limpeza na área de lazer Zeca Bigode.
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6 - Indicação nº 505 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
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Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie, com certa urgência, a limpeza no esgoto da travessa Domingos Lacroix, próximo ao n.º 120.
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7 - Indicação nº 506 de 2020
Autor: Igor Bicca Ardais
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada a retirada dos entulhos da rua Rafael Pinto Bandeira, em frente ao nº 139.
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8 - Indicação nº 507 de 2020
Autor: Ivete Piffero
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize a limpeza, tubulação e construção de boca de lobo na rua Manduca Loureiro, esquina com a ciclovia do Trabalhador, Bairro Chácara.
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9 - Indicação nº 509 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
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Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a melhoria da via na esquina das ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio.
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10 - Indicação nº 510 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
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Indica à Administração Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a retirada de galhos e restos de poda de arvores na rua Rincão da Cruz, entre as ruas São Francisco e Sepé Tiaraju.
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11 - Indicação nº 511 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
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Indica ao poder executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie a retirada de podas da rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima.
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12 - Indicação nº 512 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
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Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie o encascalhamento na rua Rafael Pinto Bandeira, em toda a sua extensão, a partir da rua Borges do Canto.
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13 - Indicação nº 513 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
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Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, inclua no novo decreto municipal a possibilidade de multar aquelas pessoas que descumprirem as recomendações de saúde gerando aglomeração. Que esta penalidade também seja aplicada àquelas pessoas que forem orientadas a permanecer em isolamento, por serem suspeitas de COVID-19 e não respeitarem o referido isolamento, colocando em risco as demais pessoas.
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14 - Indicação nº 514 de 2020
Autor: Cesar Klein
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Indica à Administração Municipal, através do setor competente, que seja efetuada a colocação de cavaletes com faixas refletivas na rua São Francisco, próximo à rodoviária.
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15 - Indicação nº 515 de 2020
Autor: Clovis Antônio Ravarotto Correa
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Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizada a retirada de podas da avenida Castelo Branco, entre as ruas Bento Gonçalves e São Borja, rua Sepé Tiaraju, na esquina com a avenida Castelo Branco, e rua São Borja, entre a rua Domingos Martins e a avenida Castelo Branco.
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16 - Indicação nº 516 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica ao Executivo Municipal, que tome as providências a secretaria competente para que seja feita a retirada de entulhos, podas de árvores e lixo nos seguintes locais: rua Afonso Escobar, entre as ruas Sany Fontoura Silva e Visconde de Mauá, bairro Capelinha, e rua Antônio Neto, entre as ruas Borges de Medeiros e Felipe Nery de Aguiar, bairro Capelinha.
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17 - Indicação nº 517 de 2020
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica ao Executivo Municipal que seja instituído o anteprojeto de Proteção e Bem Estar Animal, no Município de Itaqui.
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18 - Indicação nº 519 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
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Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que execute o patrolamento e encascalhamento da rua Antônio Neto, entre as ruas Borges de Medeiros e Mário Lopes.
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19 - Indicação nº 520 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, execute o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Fernandes, entre as ruas Nápoles Massa e São Francisco.
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20 - Indicação nº 521 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, execute o recalçamento da rua Antônio Neto, entre as ruas Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar.
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21 - Indicação nº 522 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
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Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, execute melhorias nas escolas municipais durante o período de pandemia.
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22 - Indicação nº 523 de 2020
Autor: Leonardo Dicson Sanchez Betin
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Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie iluminação pública na rua Coronel Fernandes, esquina com a rua Antônio Neto, postes 36/39.
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23 - Moção nº 48 de 2020
Autor: Ivete Piffero
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Solicita seja encaminhada Moção de Aplauso à Técnica de Enfermagem Zeliana Fernandes Denis e ao motorista Alziro Santiago Guimarães, do SAMU em Itaqui.
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24 - Moção nº 49 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
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Solicita seja encaminhado Moção às Empresas de Telefonia OI, Vivo e Claro, requerendo a instalação de redes de telefonia móvel para atender a localidade de Itaó e Curuçu.
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25 - Moção nº 50 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
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Solicita seja encaminhada Moção à RGE SUL, requerendo a ampliação das redes, principalmente em prédios do programa Minha Casa Minha Vida.
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26 - Requerimento nº 61 de 2020
Autores: Igor Bicca Ardais, Cleir Fagundes Rocha
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Solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de NILZA THONES BORGES.
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27 - Requerimento nº 62 de 2020
Autor: Cleir Fagundes Rocha
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Solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de IDALICIA PEREIRA GARCIA.
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28 - Pedido de Informação nº 53 de 2020
Autor: Éber Escobar de Almeida
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Solicita ao Executivo Municipal informação sobre os valores recebidos pelo Município para combate ao Coronavírus.
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29 - Pedido de Informação nº 54 de 2020
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Solicita ao Executivo Municipal que preste informações sobre a diligência enviada pelo Ministério da Saúde no dia 20/07/2020 a respeito do Castramóvel, se já foi respondida e quais as informações enviadas.
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