Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Itaqui-RS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itaqui – RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem Retificativa nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Itaqui, voltada para a população de baixa renda. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede “Medalha Cidade de Itaqui”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda “Filho Ilustre de Itaqui”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de “Cidadão Itaquiense”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 954 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que realize corte de grama na Área Verde da pracinha do bairro dois Umbus pois a mesma está muito alta, trazendo acúmulo de insetos e sujeira para o local. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 955 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a pintura das faixas de pedestre, próximo à Escola Ulisseia Lima Barbosa, EMEI Rosa Solés. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 956 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto no calçamento e “tapa-buracos” na Rua Gerônimo Ferner no bairro Promorar. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 957 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que o DITRAN, demarque os locais na cidade (na rua) onde constam “bicicletários”, nas calçadas para os veículos não estacionarem na frente, deixando as bicicletas viradas para rua e liberando as calçadas para os pedestres. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 958 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Assunção entre as ruas Guararapes e Av. América. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 959 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza do boeiro na rua Rodrigues Lima em frente ao número 669. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 960 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que realize o conserto das grades da rampa na praça Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara pois estão soltas representando perigo para a comunidade , em especial, as crianças. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 961 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação do seguinte anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município”. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação Tapa Buraco nas Ruas Nápoles massa, Tito Correa Lopes, Rodrigues Lima e acesso Nélson Marchezam. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento na Av. Mario Lopes entre as Ruas Tito Corrêa Lopes e Dom Pedro II. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação tapa buraco na Rua Tito Corrêa Lopes entre Av. Borges de Medeiros e Av. Mario Lopes. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao Executivo Municipal que providencie a restauração do calçamento de paralelepípedo na Rua Dom Pedro II entre a Av. Mario Lopes e Rua Mariano Pinto. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 966 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza das laterais da rua Mario Lopes, entre a Tito Correa Lopes e Rua São Borja. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 967 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza das laterais do acesso Nelson Marchezan. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 968 de 2022
Processo: -
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica ao Executivo Municipal que efetue o conserto ou a substituição de tampas de caixa coletora de águas das chuvas na rua Luizinha Aranha entre as ruas Borges de Medeiros e Afonso Escobar. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e retirada de resíduos de poda e entulhos em diversas ruas do município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 971 de 2022
Processo: -
Autor: Susana Diatel Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que efetue a devida manutenção na rua paralela a Rua D. Pedro II entre Pascoal Minoggio e Borges de Medeiros, Bairro Capelinha. - |
Matéria lida |