1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 81 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Itaqui-RS.
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2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 82 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Itaqui – RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
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3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 83 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera a Lei Municipal Nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.
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4 - Mensagem Retificativa nº 23 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Itaqui, voltada para a população de baixa renda.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Concede “Medalha Cidade de Itaqui”.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Concede a Comenda “Filho Ilustre de Itaqui”.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Concede Título de “Cidadão Itaquiense”.
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8 - Indicação nº 954 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica ao Executivo Municipal que realize corte de grama na Área Verde da pracinha do bairro dois Umbus pois a mesma está muito alta, trazendo acúmulo de insetos e sujeira para o local.
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9 - Indicação nº 955 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a pintura das faixas de pedestre, próximo à Escola Ulisseia Lima Barbosa, EMEI Rosa Solés.
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10 - Indicação nº 956 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica ao Executivo Municipal que faça o conserto no calçamento e “tapa-buracos” na Rua Gerônimo Ferner no bairro Promorar.
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11 - Indicação nº 957 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica ao Executivo Municipal que o DITRAN, demarque os locais na cidade (na rua) onde constam “bicicletários”, nas calçadas para os veículos não estacionarem na frente, deixando as bicicletas viradas para rua e liberando as calçadas para os pedestres.
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12 - Indicação nº 958 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica ao Executivo Municipal que faça o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Assunção entre as ruas Guararapes e Av. América.
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13 - Indicação nº 959 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica ao Executivo Municipal que faça a limpeza do boeiro na rua Rodrigues Lima em frente ao número 669.
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14 - Indicação nº 960 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica ao Executivo Municipal que realize o conserto das grades da rampa na praça Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara pois estão soltas representando perigo para a comunidade , em especial, as crianças.
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15 - Indicação nº 961 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
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Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de implantação do seguinte anteprojeto de Lei “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município”.
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16 - Indicação nº 962 de 2022
Autor: Lauro Luiz Hendges
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Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação Tapa Buraco nas Ruas Nápoles massa, Tito Correa Lopes, Rodrigues Lima e acesso Nélson Marchezam.
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17 - Indicação nº 963 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica ao Executivo Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento na Av. Mario Lopes entre as Ruas Tito Corrêa Lopes e Dom Pedro II.
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18 - Indicação nº 964 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica ao Executivo Municipal que realize uma operação tapa buraco na Rua Tito Corrêa Lopes entre Av. Borges de Medeiros e Av. Mario Lopes.
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19 - Indicação nº 965 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica ao Executivo Municipal que providencie a restauração do calçamento de paralelepípedo na Rua Dom Pedro II entre a Av. Mario Lopes e Rua Mariano Pinto.
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20 - Indicação nº 966 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza das laterais da rua Mario Lopes, entre a Tito Correa Lopes e Rua São Borja.
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21 - Indicação nº 967 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza das laterais do acesso Nelson Marchezan.
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22 - Indicação nº 968 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção da rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima.
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23 - Indicação nº 969 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica ao Executivo Municipal que efetue o conserto ou a substituição de tampas de caixa coletora de águas das chuvas na rua Luizinha Aranha entre as ruas Borges de Medeiros e Afonso Escobar.
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24 - Indicação nº 970 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica ao Executivo Municipal que efetue a limpeza e retirada de resíduos de poda e entulhos em diversas ruas do município.
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25 - Indicação nº 971 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica ao Executivo Municipal que efetue a devida manutenção na rua paralela a Rua D. Pedro II entre Pascoal Minoggio e Borges de Medeiros, Bairro Capelinha.
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