Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências. - - Com Mensagem Retificativa.
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Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências. - - Com Mensagem Retificativa.
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Aprovado por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019. - - Com Mensagem Retificativa.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 287.306,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 46.665,18. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 350.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Itaqui. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de "Mérito Farroupilha". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto "Um conto: vários autores" - dos alunos do 2º ano do Instituto Estadual de Educação Osvaldo Cruz, desenvolvido pela professora Lidiane Coffy. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à APAE de Itaqui, pela brilhante apresentação da peça de teatro Alice no país das maravilhas, protagonizada pelos alunos da Escola Bem me Quer. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 30-08-2022. - - |
Aprovado por unanimidade |