Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 30.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 90.000,00.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 30.000,00.

Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “

Outorga a “Medalha Rincão da Cruz”.

Indica à Administração Municipal que providencie o conserto dos ônibus caminhos da escola , tendo em vista que estão parados , não podendo atender aos alunos.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de contribuir na organização de um espaço permanente para os artesãos municipais retomarem as atividades da Casa do Artesão Itaquiense.

Indica à Administração Municipal que realize a operação tapa buraco na rua Borges de Medeiros, atrás da empresa Camil Alimentos, pois a rua encontra-se com diversos buracos, vindo a ocasionar possíveis acidentes.

Indica à Administração Municipal que avalie a possibilidade de efetuar a emissão de guia para pagamento do IPTU cota única, com desconto de 20%, sem as taxas de serviços, e quem não efetuar o pagamento cota única, poderá parcelar para pagamento conforme legislação vigente, acrescido das taxas.

Indica à Administração Municipal que providencie o conserto de buracos no calçamento de paralelepípedo na esquina da Rua Afonso Escobar com a Rua São Francisco.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua São Francisco entre as Ruas Uruguaiana e Atanásio José Lopes.

Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento em uma quadra da Rua Atanásio José Lopes entre as Ruas São Francisco e Clemente Godinho.

Indica à Administração Municipal que providencie o conserto de um enorme buraco na esquina da Av. Borges de Medeiros e Rua Tito Corrêa Lopes.

Indica à Administração Municipal que efetue o recalçamento da rua Felipe Nery de Aguiar, entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima.

Indica à Administração Municipal que faça patrolamento, encascalhamento e limpeza da boca de lobo na rua Coronel Fernandes próximo ao número 2448.

Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Borges do Canto entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso.

Indica à Administração Municipal que faça uma alteração do artigo 47 do código de postura do município que trata sobre o cuidado com os animais, que obrigaria cães de raças consideradas “feroz” a usar focinheira ao sair a rua. Raças: Mastins Napolitano, Pit Bull, Hottweiller e American Sttafors Hire Terrier.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buracos em toda a Rua Rodrigues Lima.

Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na ruas: Euclides Aranha -uma quadra abaixo da rua Santos Pedroso e rua João Dubal Goulart - ao lado do engenho Pampa.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua São Francisco.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Guararapes.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de um poço artesiano no Complexo esportivo Praça das Cafifas.

Indica à Administração Municipal que proceda o conserto da grade da boca de lobo e a limpeza da mesma, na quadra 35 em frente a casa 06 no bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que seja colocada lâmpada no poste da rua Castelo Branco em frente ao número 346, e no poste seguinte também, pois os mesmos encontram-se sem iluminação.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Dilma dos Santos Pinheiro.

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 287.306,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 46.665,18.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 350.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 100.000,00.

Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Itaqui.

Outorga o Título de "Mérito Farroupilha".

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto "Um conto: vários autores" - dos alunos do 2º ano do Instituto Estadual de Educação Osvaldo Cruz, desenvolvido pela professora Lidiane Coffy.

Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à APAE de Itaqui, pela brilhante apresentação da peça de teatro Alice no país das maravilhas, protagonizada pelos alunos da Escola Bem me Quer.

Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 30-08-2022.