Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 30.000,00. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 90.000,00. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei - Poder Executivo nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 30.000,00. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “ - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a “Medalha Rincão da Cruz”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 670 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que providencie o conserto dos ônibus caminhos da escola , tendo em vista que estão parados , não podendo atender aos alunos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 671 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de contribuir na organização de um espaço permanente para os artesãos municipais retomarem as atividades da Casa do Artesão Itaquiense. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 672 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que realize a operação tapa buraco na rua Borges de Medeiros, atrás da empresa Camil Alimentos, pois a rua encontra-se com diversos buracos, vindo a ocasionar possíveis acidentes. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica à Administração Municipal que avalie a possibilidade de efetuar a emissão de guia para pagamento do IPTU cota única, com desconto de 20%, sem as taxas de serviços, e quem não efetuar o pagamento cota única, poderá parcelar para pagamento conforme legislação vigente, acrescido das taxas. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica à Administração Municipal que providencie o conserto de buracos no calçamento de paralelepípedo na esquina da Rua Afonso Escobar com a Rua São Francisco. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua São Francisco entre as Ruas Uruguaiana e Atanásio José Lopes. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento em uma quadra da Rua Atanásio José Lopes entre as Ruas São Francisco e Clemente Godinho. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica à Administração Municipal que providencie o conserto de um enorme buraco na esquina da Av. Borges de Medeiros e Rua Tito Corrêa Lopes. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica à Administração Municipal que efetue o recalçamento da rua Felipe Nery de Aguiar, entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 679 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que faça patrolamento, encascalhamento e limpeza da boca de lobo na rua Coronel Fernandes próximo ao número 2448. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 680 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Borges do Canto entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 681 de 2022
Processo: -
Autor: Jeocemar dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que faça uma alteração do artigo 47 do código de postura do município que trata sobre o cuidado com os animais, que obrigaria cães de raças consideradas “feroz” a usar focinheira ao sair a rua. Raças: Mastins Napolitano, Pit Bull, Hottweiller e American Sttafors Hire Terrier. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buracos em toda a Rua Rodrigues Lima. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na ruas: Euclides Aranha -uma quadra abaixo da rua Santos Pedroso e rua João Dubal Goulart - ao lado do engenho Pampa. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua São Francisco. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Guararapes. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de um poço artesiano no Complexo esportivo Praça das Cafifas. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indicação nº 687 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que proceda o conserto da grade da boca de lobo e a limpeza da mesma, na quadra 35 em frente a casa 06 no bairro Promorar. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 688 de 2022
Processo: -
Autor: Queli Gomes Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Administração Municipal que seja colocada lâmpada no poste da rua Castelo Branco em frente ao número 346, e no poste seguinte também, pois os mesmos encontram-se sem iluminação. - |
Matéria lida |
| 27 |
Requerimento nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Solange Carniel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Dilma dos Santos Pinheiro. - |
Matéria lida |