Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de realizar poda de árvores na Rua Coronel Assunção esquina com a Rua Tomás Sanchotene, bairro Cafifas.

Indica à Administração Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para alterar o sistema de marcação de Consultas nos Postos e UBS de Saúde do Município, possibilitando a troca de horário avaliando que seja realizada pela parte da tarde, considerando a situação principalmente dos idosos que tem quer ir muito cedo pela manhã para a fila para conseguir marcar consulta médica. Esta reivindicação é recorrente dos munícipes usuários da saúde pública do município.

Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de realizar a pintura de sinalização de segurança na pavimentação na via pública com a palavra PARE – horizontal em cor branca na Rua D. Pedro II com a Rua Osvaldo Aranha Bairro Centro.

Indica à Administração Municipal que seja providenciada a pintura dos brinquedos da Pracinha Dois Umbus , pois os mesmos encontram-se em precárias condições de uso.

Indica à Administração Municipal que seja colocado cascalho e feito um patrolamento na rua Saldanha da Gama em frente ao Clube Náutico Caça e Pesca , devido a mesma estar sem condições de trafegar.

Indica à Administração Municipal que a secretaria competente organize também um espaço no parcão para a Feira do Artesanato, não só nos eventos públicos, para que os artesãos e artesãs, tenham mais este local para exporem e comercializarem seus produtos, sendo assim terão dois locais no mês para esta feira.

Indica à Administração Municipal que solicite a Secretaria competente que realize melhorias, em regime de urgência, nas estradas do interior do município, reforçando as solicitações nº 1133 de 08/11/2021 e nº 513/2022 de 08/07/2022, uma vez que alguns trechos estão intrafegáveis.

Indica à Administração Municipal que solicite a secretaria competente que efetue a recuperação do asfalto na rua Domingos Martins entre a rua Independência e 15 de Novembro, frente ao Super Mercado Baklizi.

Indica à Administração Municipal que solicite a secretaria competente que efetue a recuperação da rua Paschoal Minogio entre a rua Bento Gonçalves e Rodrigues Lima.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de colocar um semáforo para pedestres na Avenida Borges de Medeiros próximo à rua Frei Caneca, na travessa dos trilhos.

Indica à Administração Municipal que providencie a colocação de uma placa de sinalização de mudança de sentido do trânsito na esquina das ruas Vinte de Setembro com a Independência.

Indica à Administração Municipal que providencie junto à Secretaria competente recursos humanos para as EMEIs do município afim de que as crianças que ali estudam em turno integral não precisem ser dispensadas antes de terminar seu turno.

Indica à Administração Municipal que seja realizado o conserto das pantalhas e colocacão de lâmpadas nos postes da Ciclovia do Pampa.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente para que seja feito reparos na iluminação pública nas seguintes ruas:
Rua Thomas Sanchotene, no bairro Vila Nova, próximo a Igreja Quadrangular e
Rua Thomas Sanchotene esquina da Vila União.

Indica à Administração Municipal que realize um reparo na esquina da Q.36 no bairro Promorar, devido a um enorme buraco que se formou na rua.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a reparação de uma quadra do calçamento de paralelepípedo na Rua Dom Pedro II entre a Rua Mariano Pinto e Av. Mário Lopes.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a reparação de uma quadra do calçamento de paralelepípedo na Rua Luizinha Aranha entre as Ruas Afonso Escobar e Felipe Nery de Aguiar.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a repintura da sinalização de PARE na esquina entre a Rua Pascoal Minoggio e Av. Independência.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a realização uma operação tapa-buracos nas principais vias do município.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente um estudo de viabilidade do retorno da nossa Banda Municipal e também um levantamento de patrimônio relacionado aos instrumentos musicais da mesma.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente que coloque cascalho nas esquinas das travessas existentes na Vila Helena Moretti, que fazem encontro a Rua Rincão da Cruz.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a possibilidade de troca de lâmpada na Rua São Francisco nº 2203, entre as ruas Guararapes e Manduca Loureiro.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e colocação de cascalho nas ruas em torno a vila Angico.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a possibilidade de realização da operação tapa buraco em toda a Rua Rodrigues Lima .

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a possibilidade da criação de uma Praça de lazer e recreação no Terreno do Bairro Ênio Sayago em frente aos Becos 9 e 10.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a possibilidade de poda e retirada de lixo entorno ao campo desportivo do bairro Ênio Sayago.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e colocação de cascalho na Rua Afonso Escobar entre as ruas Rodrigues lima e Humberto Degrazia.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e colocação de cascalho na Travessa Otavio Boeira com a Rua Pachoal Minogio, Bairro Enio Sayago.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a poda das árvores do acostamento e limpeza da estrada denominada “estrada do pintado”.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a realização do patrolamento da estrada que dá acesso ao Passo do Silvestre.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente limpeza do terreno localizado a rua Tiradentes junto ao número 1136, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.244/2007 (Código de Posturas) em seu capítulo IX, Art.44.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente que contrate mais servidores como, Engenheiros Civil, para dar agilidade no andamento dos projetos em tramitação na Prefeitura.

Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente que realize estudo para a retirada de árvores na parede das ruínas da antiga casa Jaques, rua Osvaldo aranha esquina do beco Lacroix.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nilza Niura Etcheverria Do Prado .

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Hildor William Schmidt.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Ricardo Rodrigues Virgili.