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Resumo
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Expediente Diversos
(26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Comunicados
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Visita (Art. 78, RI)
Convite a Secretária
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
<span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">- Ofício n.º 0373/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 048/2022, de origem do Executivo, que "Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que c</span><span style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #ffffff;">oncede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências</span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">";</span>
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0370/2022 - </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;"> </span><span style="font-size: 16px; font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; text-align: justify;">Encaminha Lei Municipal n.º 4.605/2022 que "Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências"; </span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Lei Municipal n.º 4.606/2022 que</span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"> "Revoga a Lei Municipal nº 1.685, de 13 de dezembro de 1989, que institui a taxa de conservação e manutenção de antena parabólica"; e </span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;">Lei Municipal n.º 4.607/2022 que</span><span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 16px; text-align: justify;"> "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 670.000,00"</span>
Correspondências recebidas de outras origens
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)
