SAPL - CÂMARA DE VEREADORES DE ITAQUI

Abertura da Sessão

Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)

Comunicados

Tribuna Popular (Art. 178, RI)

Visita (Art. 78, RI)

Convite a Secretária

Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos

- Of&iacute;cio n.&ordm; 0320/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 001/2022, de origem do Executivo, que "Estabelece regras para o Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social do Municipio de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional n&ordm; 103/2019"; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0321/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.&ordm; 021/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal n&ordm; 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pens&atilde;o dos Servidores - FAPS, do munic&iacute;pio de Itaqui e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias"; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0323/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.&ordm; 042/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal n&ordm; 3.195, de 11 de abril de 2007 e a Lei Municipal n&ordm; 4.520, de 03 de agosto de 2021, para conceder o piso nacional dos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de e dos Agentes de Combate &agrave;s Endemias, em cumprimento a Emenda Constitucional n&ordm; 120, de 5 de maio de 2022, que acrescentou os &sect;&sect; 7&ordm;, 8&ordm;, 9&ordm;, 10 e 11 ao Art. 198 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal".

Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros

- Of&iacute;cio n.&ordm; 0316/2022 -&nbsp;&nbsp;Encaminha Lei Municipal n.&ordm; 4.600/2022 que "Institui o T&iacute;tulo de Patrono(a) dos Festejos do munic&iacute;pio de Itaqui-RS"; Encaminha Lei Municipal n&ordm; 4.601/2022 que "Altera a Lei Municipal n&ordm; 4.573, de 04 de mar&ccedil;o de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder a contrata&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria, de excepcional interesse p&uacute;blico, para as fun&ccedil;&otilde;es de Professor &Aacute;rea 1, Professor de Hist&oacute;ria, Professor de Geografia, Professor Letras - Portugu&ecirc;s/Espanhol, Professor Orientador Educacional, Professor Supervisor Escolar, Interprete de Libras, Motorista de Ve&iacute;culo Pesado e Recreacionista"; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0317/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 041/2022 da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Cidadania; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0318/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 048/2022 da vereadora Susana Diatel Almeida; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0319/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 046/2022 da Coordanoria da Mulher; - Of&iacute;cio n.&ordm; 0324/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informa&ccedil;&atilde;o n&ordm; 039/2022 do vereador Emerson de Morais Ramos;

Correspondências recebidas de outras origens

Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)

Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)

Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)

Expediente Diversos (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)