1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 40 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 4.573, de 04 de março de 2022.
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2 - Mensagem Retificativa nº 7 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências.
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3 - Mensagem Retificativa nº 8 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências.
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4 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 9 de 2022
Autor: PL / MDB
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Institui o Título de “Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas do Município de Itaqui-RS”
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5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Cria o Prêmio “Jovem Autor” no âmbito do Município de Itaqui.
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6 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja feito o recalçamento na Vila Nova Quadra M., devido a quadra toda estar com muitas pedras soltas e vários buracos.
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7 - Indicação nº 445 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a pintura de faixa de segurança na via pública frente ao ESF Vila Nova rua Thomas Sanchonete esquina com a rua D. Pedro II bairro Vila Nova.
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8 - Indicação nº 446 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza e retirada de lixo do entorno da cancha de carreira.
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9 - Indicação nº 447 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento da rua Domingos Martins, começando na esquina com a rua Humberto Degrazia até o seu final no bairro da Várzea
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10 - Indicação nº 448 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal o concerto e limpeza de boca de lobo na rua Felipe Nery de Aguiar com rua Sepé Tiaraju.
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11 - Indicação nº 449 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que o desentupimento e fechamento de vala na esquina da rua Coronel Fernandes com rua Coronel Assunção.
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12 - Indicação nº 450 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Frei Caneca do poste em frente número 1863, ao lado da Capela São Pedro.
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13 - Indicação nº 451 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Felipe Nery de Aguiar, no poste em frente ao número 2848.
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14 - Indicação nº 452 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Felipe Nery de Aguiar, no poste em frente ao número 2876.
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15 - Indicação nº 453 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que seja realizada limpeza da boca de lobo na rua São Borja nº3305 próximo ao Quartel
Bairro Promorar.
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16 - Indicação nº 454 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que realize a recuperação de calçamento na rua Luizinha Aranha entre as ruas Borges de Medeiros e Domingos Martins.
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17 - Indicação nº 455 de 2022
Autor: José Silveira
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Indica à Administração Municipal que realize a limpeza e retirada de resíduos de podas de diversas ruas de nosso município.
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18 - Indicação nº 456 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que a possibilidade de troca de lâmpada na rua Humberto Degrazia em frente aos becos 9 e 10 bairro Enio Sayago.
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19 - Indicação nº 457 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal que a limpeza, retirada de lixo e poda de árvores na rua Pascoal Minogio esquina com a rua Humberto Degrazia.
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20 - Indicação nº 458 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Euclides Aranha, inicio da rua Euclides Aranha uma quadra.
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21 - Indicação nº 459 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua David Canabarro Esquina com Nápoles Massa, Bairro Britadeira.
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22 - Indicação nº 460 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Uruguaiana 125, Bairro 24 de Maio.
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23 - Indicação nº 461 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que a secretaria competente, Ditran, faça a regulamentação, se possível da carga e descarga dos caminhões na Rua Borges do Canto em horário de expediente.
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24 - Indicação nº 462 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça a limpeza e manutenção da Rua Tito Corrêa Lopes.
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25 - Indicação nº 463 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que dentro do possível, faça abertura de novas turmas no turno tarde, nas EMEIS que dispõe de espaço físico, a fim de atender a Demanda na Primeira Infância.
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26 - Indicação nº 464 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de Inserir na Rota do Recolhimento do lixo a Travessa João Rossi Nery
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27 - Indicação nº 465 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja realizado construção de uma caixa de esgoto tipo boca de lobo na esquina da rua Pascoal Minoggio com a rua Rafael Pinto Bandeira, devido ao enorme buraco que se formou na esquina, devido a grande quantia de lixo, água e esgoto que passa ali.
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28 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Élio De Matos Ramos.
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29 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: José Silveira
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nilsa Gomes da Silva.
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30 - Requerimento nº 73 de 2022
Autores: José Silveira, Jeocemar dos Santos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Manoel Guilherme Cardoso.
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31 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: José Silveira
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Olimpio de Oliveira Ramos.
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32 - Requerimento nº 75 de 2022
Autores: José Silveira, Jeocemar dos Santos
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Thereza Lopes de Lopes.
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33 - Pedido de Informação nº 50 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie documentos e cálculos, comparativos entre os Meses de Abril e Maio de 2022 referente as despesas com Cargos de Confiança, realizados através da Reforma administrativa, lei 4583 de 2022.
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34 - Pedido de Informação nº 51 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a relação nominal, onde estão lotados, função, carga horária, vencimento básico mensal dos(as) Servidores(as) da Secretaria de Educação conformePROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 EDITAL N.º 01 , Portaria n° 47/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2022 EDITAL N.º 01, Portaria n° 323/202 com esclarecimento e comprovando o porquê da redução do vencimento básico mensal a qual os Servidores destes processos seletivos sofreram redução de valores nos seus vencimentos.
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35 - Pedido de Informação nº 52 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito do período de afastamento dos servidores municipais por conta da COVID-19. Quanto tempo os servidores permanecem afastados das funções por conta da doença e se há alguma diferenciação em relação ao tempo de afastamento dos servidores do serviço privado, em especial aos professores municipais e, se há, apresente justificativa para tal.
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Matéria lida
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