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Resumo
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Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Comunicados
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Visita (Art. 78, RI)
Convite a Secretária
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif;"><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0271/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 021/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências";<br /><br /></span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0272/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e GEstão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências";<br /><br />- Ofício n.º 0277/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 040/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 4.573, de 04 de março de 2022".<br /></span></span>
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
<span style="font-family: 'trebuchet ms', geneva, sans-serif; font-size: 12pt; background-color: #ffffff;">- Ofício n.º 0270/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 042/2022 do vereador Emerson de Morais Ramos;<br /><br /><span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0275/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.596 referente Projeto de Lei nº 18/2022 que "</span><span style="text-align: justify;"><span style="color: #000000; text-align: left;">Altera a Lei Municipal nº 4.243, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios eventuais/emergenciais no âmbito da política pública de assistência social do município de Itaqui, e dá outras providências</span>", e Lei Municipal nº 4.597 referente Projeto de Lei nº 36/2022 que "<span style="color: #000000; text-align: left;">Altera a Lei Nº 4.588, de 24 de maio de 2022 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00</span>";<br /><br /><span style="text-align: start;">- Ofício n.º 0285/2022 - Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 38/2022 que "Institui o título de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas do Municipio de Itaqui".</span><br /></span></span>
Correspondências recebidas de outras origens
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)
