Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito do período de afastamento dos servidores municipais por conta da COVID-19. Quanto tempo os servidores permanecem afastados das funções por conta da doença e se há alguma diferenciação em relação ao tempo de afastamento dos servidores do serviço privado, em especial aos professores municipais e, se há, apresente justificativa para tal.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a relação nominal, onde estão lotados, função, carga horária, vencimento básico mensal dos(as) Servidores(as) da Secretaria de Educação conformePROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2022 EDITAL N.º 01 , Portaria n° 47/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 05/2022 EDITAL N.º 01, Portaria n° 323/202 com esclarecimento e comprovando o porquê da redução do vencimento básico mensal a qual os Servidores destes processos seletivos sofreram redução de valores nos seus vencimentos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie documentos e cálculos, comparativos entre os Meses de Abril e Maio de 2022 referente as despesas com Cargos de Confiança, realizados através da Reforma administrativa, lei 4583 de 2022.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Thereza Lopes de Lopes.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Olimpio de Oliveira Ramos.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Manoel Guilherme Cardoso.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nilsa Gomes da Silva.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Élio De Matos Ramos.

Indica à Administração Municipal que seja realizado construção de uma caixa de esgoto tipo boca de lobo na esquina da rua Pascoal Minoggio com a rua Rafael Pinto Bandeira, devido ao enorme buraco que se formou na esquina, devido a grande quantia de lixo, água e esgoto que passa ali.

Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de Inserir na Rota do Recolhimento do lixo a Travessa João Rossi Nery

Indica à Administração Municipal que dentro do possível, faça abertura de novas turmas no turno tarde, nas EMEIS que dispõe de espaço físico, a fim de atender a Demanda na Primeira Infância.

Indica à Administração Municipal que faça a limpeza e manutenção da Rua Tito Corrêa Lopes.

Indica à Administração Municipal que a secretaria competente, Ditran, faça a regulamentação, se possível da carga e descarga dos caminhões na Rua Borges do Canto em horário de expediente.

Indica à Administração Municipal a possibilidade limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Uruguaiana 125, Bairro 24 de Maio.

Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua David Canabarro Esquina com Nápoles Massa, Bairro Britadeira.

Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Euclides Aranha, inicio da rua Euclides Aranha uma quadra.

Indica à Administração Municipal que a limpeza, retirada de lixo e poda de árvores na rua Pascoal Minogio esquina com a rua Humberto Degrazia.

Indica à Administração Municipal que a possibilidade de troca de lâmpada na rua Humberto Degrazia em frente aos becos 9 e 10 bairro Enio Sayago.

Indica à Administração Municipal que realize a limpeza e retirada de resíduos de podas de diversas ruas de nosso município.

Indica à Administração Municipal que realize a recuperação de calçamento na rua Luizinha Aranha entre as ruas Borges de Medeiros e Domingos Martins.

Indica à Administração Municipal que seja realizada limpeza da boca de lobo na rua São Borja nº3305 próximo ao Quartel
Bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Felipe Nery de Aguiar, no poste em frente ao número 2876.

Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Felipe Nery de Aguiar, no poste em frente ao número 2848.

Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na rua Frei Caneca do poste em frente número 1863, ao lado da Capela São Pedro.

Indica à Administração Municipal que o desentupimento e fechamento de vala na esquina da rua Coronel Fernandes com rua Coronel Assunção.

Indica à Administração Municipal o concerto e limpeza de boca de lobo na rua Felipe Nery de Aguiar com rua Sepé Tiaraju.

Indica à Administração Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento da rua Domingos Martins, começando na esquina com a rua Humberto Degrazia até o seu final no bairro da Várzea

Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza e retirada de lixo do entorno da cancha de carreira.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a pintura de faixa de segurança na via pública frente ao ESF Vila Nova rua Thomas Sanchonete esquina com a rua D. Pedro II bairro Vila Nova.

Indica à Administração Municipal que seja feito o recalçamento na Vila Nova Quadra M., devido a quadra toda estar com muitas pedras soltas e vários buracos.

Cria o Prêmio “Jovem Autor” no âmbito do Município de Itaqui.

Institui o Título de “Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas do Município de Itaqui-RS”

Altera a Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento do Município de Itaqui e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.573, de 04 de março de 2022.