Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o capítulo VI, modificando os prazos de entrega e devolução das Leis Orçamentárias.

Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui.

Veto total apresentado pelo Poder Executivo.

Institui o título de “Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas do Município de Itaqui”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.248,96.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a instalação de pantalha na Rua Adão Bruck entre as ruas Neli Cabral e Gerônimo Ferner no bairro Promorar.

Indica à Administração Municipal que proceda a manutenção e troca de lâmpada na Rua Tito Correa Lopes em frente a 8ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que seja feita a poda do mato que avança para a rua Antônio Neto, esquina com Tomás Sanchotene, Bairro da Chácara.

Indica à Administração Municipal que seja feito reparos na iluminação pública ao entorno do hospital São Patrício de Itaqui.

Indica à Administração Municipal que seja colocada uma placa de Sinalização de PARE na rua Uruguaiana entre a rua Clemente Godinho.

Indica à Administração Municipal que seja feita reparos na iluminação pública na Curva do Cortume ao acesso da cidade, próximo ao Acampamento Gildo de Freitas.

Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de realizar reserva de espaço na via pública com sinalização e também colocação de placas com identificação destinada ao estacionamento exclusivo de motos que prestam serviços de mototaxi. Conforme Lei nº 12.009 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista” e Decreto Municipal nº 6.237-13.

Indica à Administração Municipal que providencie a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Borges de Medeiros, entre Frei Caneca e Visconde de Mauá, próximo a ciclovia.

Indica à Administração Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Assunção, a partir da esquina com a Avenida Castelo Branco, em todo o trecho em que não está encascalhada.

Indica à Administração Municipal que seja realizada a pintura na pista half do Parcão.

Indica à Administração Municipal que seja estudada a possibilidade de se realizar, ainda este ano, a Semana da Cultura de Itaqui.

Indica à Administração Municipal a recuperação da ciclovia na Rua Borges de Medeiros entre as Ruas Luizinha Aranha e Dom Pedro II.

Indica à Administração Municipal que faça a limpeza da ciclovia da Avenida Borges de Medeiros, do Dato até a Fábrica de Óleo da Camil.

Indica à Administração Municipal que finalize o serviço de troca de postes da RGE com a colocação de pantalhas e lâmpadas dos postes que estavam em funcionamento.

Indica à Administração Municipal que execute melhorias (patrolamento, encascalhamento/manutenção) da estrada que dá acesso ao Balneário Passo do Silvestre, desde a saída da Josapar até a entrada do Balneário.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) modular de borracha, na Rua Bento Gonçalves em frente a Escola Municipal Vicente Solés.

Indica à Administração Municipal que seja estudada a possibilidade de colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) modular de borracha, na Rua Tiradentes, entre as ruas Dom Pedro e Luizinha Aranha, reiterando a indicação 367/2021.

Indica à Administração Municipal a limpeza, retirada de lixo e poda de árvores na rua Bento Gonçalves 1243.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de reforma da boca de lobo na rua Bento Gonçalves em frente ao CRAS.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na vila Vó Percilia quadra D.

Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Pascoal Minoggio, Rafael Pinto Bandeira e Travessa Otavio Boeira.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de inclusão da Recopa Municipal de Futebol de campo, no calendário de eventos oficiais do município.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de retorno do casamento comunitário previsto pela Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006, evento este que foi realizado por 2 vezes em Itaqui nos anos de 2011 e 2013.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Zeneida Trindade da Silva.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Eduvirges Gonçalves.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Valdecir Figueredo Gusmão.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que manifeste informações sobre o laudo conclusivo da obra do Crechão e quais as medidas tomadas em relação a esse tema.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a relação nominal, categoria funcional onde estão lotados e as funções desenvolvidas dos Servidores Motoristas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre as horas extras pagas em 2022.