1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Altera o capítulo VI, modificando os prazos de entrega e devolução das Leis Orçamentárias.
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2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui.
Obs.: Veto total apresentado pelo Poder Executivo.
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3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 38 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Institui o título de “Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas do Município de Itaqui”.
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4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 39 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 10.248,96.
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5 - Indicação nº 401 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a instalação de pantalha na Rua Adão Bruck entre as ruas Neli Cabral e Gerônimo Ferner no bairro Promorar.
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6 - Indicação nº 402 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Indica à Administração Municipal que proceda a manutenção e troca de lâmpada na Rua Tito Correa Lopes em frente a 8ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Itaqui.
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7 - Indicação nº 422 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja feita a poda do mato que avança para a rua Antônio Neto, esquina com Tomás Sanchotene, Bairro da Chácara.
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8 - Indicação nº 423 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja feito reparos na iluminação pública ao entorno do hospital São Patrício de Itaqui.
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9 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja colocada uma placa de Sinalização de PARE na rua Uruguaiana entre a rua Clemente Godinho.
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10 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
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Indica à Administração Municipal que seja feita reparos na iluminação pública na Curva do Cortume ao acesso da cidade, próximo ao Acampamento Gildo de Freitas.
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11 - Indicação nº 426 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de realizar reserva de espaço na via pública com sinalização e também colocação de placas com identificação destinada ao estacionamento exclusivo de motos que prestam serviços de mototaxi. Conforme Lei nº 12.009 - Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista” e Decreto Municipal nº 6.237-13.
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12 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal que providencie a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Borges de Medeiros, entre Frei Caneca e Visconde de Mauá, próximo a ciclovia.
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13 - Indicação nº 429 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento da rua Coronel Assunção, a partir da esquina com a Avenida Castelo Branco, em todo o trecho em que não está encascalhada.
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14 - Indicação nº 430 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que seja realizada a pintura na pista half do Parcão.
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15 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Indica à Administração Municipal que seja estudada a possibilidade de se realizar, ainda este ano, a Semana da Cultura de Itaqui.
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16 - Indicação nº 432 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Indica à Administração Municipal a recuperação da ciclovia na Rua Borges de Medeiros entre as Ruas Luizinha Aranha e Dom Pedro II.
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17 - Indicação nº 433 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que faça a limpeza da ciclovia da Avenida Borges de Medeiros, do Dato até a Fábrica de Óleo da Camil.
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18 - Indicação nº 434 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
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Indica à Administração Municipal que finalize o serviço de troca de postes da RGE com a colocação de pantalhas e lâmpadas dos postes que estavam em funcionamento.
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19 - Indicação nº 435 de 2022
Autor: Drª. Mara Marques Ayub
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Indica à Administração Municipal que execute melhorias (patrolamento, encascalhamento/manutenção) da estrada que dá acesso ao Balneário Passo do Silvestre, desde a saída da Josapar até a entrada do Balneário.
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20 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) modular de borracha, na Rua Bento Gonçalves em frente a Escola Municipal Vicente Solés.
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21 - Indicação nº 437 de 2022
Autor: Elian Belous
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Indica à Administração Municipal que seja estudada a possibilidade de colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) modular de borracha, na Rua Tiradentes, entre as ruas Dom Pedro e Luizinha Aranha, reiterando a indicação 367/2021.
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22 - Indicação nº 438 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a limpeza, retirada de lixo e poda de árvores na rua Bento Gonçalves 1243.
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23 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de reforma da boca de lobo na rua Bento Gonçalves em frente ao CRAS.
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24 - Indicação nº 440 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na vila Vó Percilia quadra D.
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25 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Pascoal Minoggio, Rafael Pinto Bandeira e Travessa Otavio Boeira.
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26 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de inclusão da Recopa Municipal de Futebol de campo, no calendário de eventos oficiais do município.
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27 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
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Indica à Administração Municipal a possibilidade de retorno do casamento comunitário previsto pela Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006, evento este que foi realizado por 2 vezes em Itaqui nos anos de 2011 e 2013.
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28 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: José Silveira
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Zeneida Trindade da Silva.
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29 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Eduvirges Gonçalves.
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30 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
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Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Valdecir Figueredo Gusmão.
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31 - Pedido de Informação nº 40 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que manifeste informações sobre o laudo conclusivo da obra do Crechão e quais as medidas tomadas em relação a esse tema.
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32 - Pedido de Informação nº 48 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a relação nominal, categoria funcional onde estão lotados e as funções desenvolvidas dos Servidores Motoristas.
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33 - Pedido de Informação nº 49 de 2022
Autores: Prof. Solange Carniel, Susana Diatel Almeida
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe sobre as horas extras pagas em 2022.
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