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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/05/2022 - 08:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Daniela Sanchotene / MDB
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB






Expedientes
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos:

- Ofício n.º 0227/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 033/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Ambiental e Sanitarista";

- Ofício n.º 0229/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 034/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.984, de 17 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar auxilio-alimentação e moradia para o Projeto Mais Médicos";

- Ofício n.º 0225/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 032/2022, de origem do Executivo, que "Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet";

- Ofício n.º 0237/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 035/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Professor Área 1".
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros:

- Ofício n.º 0217/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 033/2022 do vereador José César Escobar Silveira;

- Ofício n.º 0222/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 028/2022 da vereadora Susana Diatel Almeida;

- Ofício n.º 0226/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.588 referente Projeto de Lei nº 28/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00" e Lei Complementar Municipal nº 2 referente Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 que "Altera a Lei nº 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Itaqui, e dá outras providências";

- Ofício n.º 0230/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.589 referente Projeto de Lei nº 29/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00" e Lei Municipal nº 4.590 referente Projeto de Lei nº 30/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 50.000,00";

- Ofício n.º 0236/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.591 referente Projeto de Lei nº 7/2022 de origem Legislativa que "Institui o 'Final de Semana do Tiro Esportivo', reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios, e dá outras providências".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 32 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 33 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Ambiental e Sanitarista.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 34 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 3.984, de 17 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio-alimentação e moradia para o Projeto Mais Médicos.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 35 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Professor Área 1.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que a pasta competente faça um estudo para a ver a possibilidade de realizar podas das árvores na quadra esportiva da escola Luiz Sanchotene.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que seja realizada novamente a colocação de uma placa de PARE, na frente da ESF Promorar, conforme foto ouve um batida de veículo e retirada a mesma que já estava no local.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Antonio Neto toda rua.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 383 de 2022
Autor: Susana Diatel Almeida
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade do itinerário urbano incluir a linha de ônibus para trafegar no Bairro José da Luz para que circule pelas ruas Butui , Coronel Fernandes e Pascoal Minoggio.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 384 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que sejam patroladas as ruas Uruguaiana e Bento Gonçalves no bairro 24 de Maio na extensão que não é calçada ou asfaltada.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 385 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Indica à Administração Municipal que seja patrolada o trecho da rua Santos Pedroso próximo à esquina com a David Canabarro.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 386 de 2022
Autor: Queli Gomes Ferreira
Indica à Administração Municipal que solicite ao setor competente que retome os trabalhos de conserto, limpeza e manutenção das bocas de lobo nos bairros da cidade.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 387 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na travessa Otávio Boeira, bairro Ênio Sayago
 Matéria lida
13 - Indicação nº 388 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda o patrolamento e encascalhamento da rua Bento Gonçalves entre as ruas Felipe Nery de Aguiar e rua Borges de Medeiros
 Matéria lida
14 - Indicação nº 389 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que sejam feitas melhorias nas ruas Rafael Pinto Bandeira, Santos Pedroso com a Pascoal Minogio bairro Ênio Sayago e Várzea, pois dias de chuvas fica difícil acesso de pessoas e veículos.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 390 de 2022
Autor: José Silveira
Indica à Administração Municipal que proceda a recuperação do calçamento de pedra na rua 20 de setembro entre as ruas D.Pedro II e Visconde de Mauá.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 391 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Mesa Diretora que crie um sistema de distribuição de informações de convites, reuniões, cursos entre outros através de um grupo no whatsapp e por e-mail.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 392 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça a pintura e manutenção no prédio da estação férrea no centro do Parcão.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 393 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça reposição da tampa na boca de lobo na rua Davi Flain esquina com a Tito.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 394 de 2022
Autor: Jeocemar dos Santos
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Pascoal Minoggio após a Vila Helena Moretti.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 395 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que sejam feitas melhorias no campo de futebol do bairro Vila Nova, arrumar as goleiras e também o terreno para que principalmente as crianças e adolescentes possam praticar o futebol com mais segurança.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 396 de 2022
Autor: Sérgio Fontoura
Indica à Administração Municipal que seja feita a retirada de podas na Rincão da Cruz ao lado do CTG Cristovão Pereira de Abreu
 Matéria lida
22 - Indicação nº 397 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca ou conserto da pantalha do poste de Nº35 na Rua Afonso Escobar 2090 entre as Ruas Sany Silva e Antônio Neto.
 Matéria lida
23 - Indicação nº 398 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na Rua Rincão da Cruz 635, esquina com Rodrigues Lima.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 399 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada na Rua Bento Gonçalves Nº 211 entre as Ruas João Dubal Goulart e Osvaldo Aranha.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 400 de 2022
Autor: Daniela Sanchotene
Indica à Administração Municipal a troca ou conserto da lixeira na Av. Independência Nº1302 em frente a Igreja Assembleia de Deus.
 Matéria lida
26 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares Cristiano Nunes Zago.
 Matéria lida
27 - Pedido de Informação nº 39 de 2022
Autor: Emerson de Morais Ramos
Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quantos alunos têm na rede escolar após a pandemia, os índices de evasão escolar nos anos de 2019 a 2021 e se a Secretaria de Educação mantém ações visando a redução da evasão.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Daniela Sanchotene / MDB
Elian Belous / PL
Emerson de Morais Ramos / PTB
Jeocemar dos Santos / PP
José Silveira / PDT
Lauro Luiz Hendges / PL
Prof. Solange Carniel / PDT
Queli Gomes Ferreira / PL
Susana Diatel Almeida / PP
Sérgio Fontoura / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Poder Executivo nº 31 de 2022
Autor: Leonardo Betin - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui.


Obs.: Com Emenda Retificativa que "Dispõe sobre a prioridade de vaga em escolas do ensino infantil e fundamental para criança filha, filho ou dependentes de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no município de Itaqui. 		Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Prof. Solange Carniel
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada moção de repúdio à PEC 206 que tramita na CCJ da Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado General Peternelli (União-SP)e propõe a cobrança de mensalidades em universidades públicas.
 Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Elian Belous
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 24/05/2022.
 Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 60 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Requer à Mesa Diretora a prorrogação do prazo através do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 60 dias, para apreciação do Projeto Lei Complementar 1/2022 que “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019.”
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constuição, Justiça e Redação
Requer à Mesa Diretora a prorrogação do prazo através do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por até 60 dias, para apreciação da Mensagem Retificativa nº 5 do Projeto de Lei nº 21 que “Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências."
 Aprovado por unanimidade



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