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Resumo
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Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Comunicados
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Visita (Art. 78, RI)
Convite a Secretária
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
<span style="font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0227/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 033/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Engenheiro Ambiental e Sanitarista";<br /><br /></span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0229/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 034/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.984, de 17 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar auxilio-alimentação e moradia para o Projeto Mais Médicos";<br /><br /></span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0225/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 032/2022, de origem do Executivo, que "Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet";</span><br style="font-size: 16px; text-align: justify;" /><br /><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0237/2022 - Encaminha o Projeto de Lei n.º 035/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Professor Área 1".</span>
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
<span style="font-size: 16px;">- Ofício n.º 0217/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 033/2022 do vereador José César Escobar Silveira;<br /><br /></span><span style="font-size: 16px;">- Ofício n.º 0222/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 028/2022 da vereadora Susana Diatel Almeida;<br /><br /></span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">- Ofício n.º 0226/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.588 referente Projeto de Lei nº 28/2022 que "</span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 18.000,00</span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">" e </span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">Lei Complementar Municipal nº 2 referente Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 que "</span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">Altera a Lei nº 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Itaqui, e dá outras providências</span><span style="font-size: 16px; text-align: justify;">";<br /><br />- Ofício n.º 0230/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.589 referente Projeto de Lei nº 29/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 1.000,00" e Lei Municipal nº 4.590 referente Projeto de Lei nº 30/2022 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 50.000,00";<br /><br />- Ofício n.º 0236/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.591 referente Projeto de Lei nº 7/2022 de origem Legislativa que "Institui o 'Final de Semana do Tiro Esportivo', reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios, e dá outras providências".<br /></span>
Correspondências recebidas de outras origens
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)