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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Comunicados
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Visita (Art. 78, RI)
Convite a Secretária
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0173/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 024/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 2.567.644,51";<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0175/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 024/2022, de origem do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 669.114,91";<br /><br /></span><span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0177/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2022, de origem do Executivo, que "Estabelece as idades mínimas para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui e estabelece regras de transição para aposentadoria aos servidores públicos municipais, en conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como altera a Lei Orgânica do Município de Itaqui e dá outras providências";<br /><br /></span></div> <span style="text-align: justify;">- Ofício n.º 0176/2022 - Encaminha Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.º 021/2022, de origem do Executivo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências".</span>
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
<span style="font-size: 12pt;">- Ofício n.º 0172/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 016/2022 da Mesa Diretora;<br /><br />- Ofício n.º 0183/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 019/2022 da vereadora Solange Carvalho Carniel;<br /><br />- Ofício n.º 0184/2022 - Encaminha Lei Municipal nº 4.583 referente Projetos de Lei nº 15/2022 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências";<br /><br />- Ofício n.º 0188/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 027/2022 da vereadora Solange Carvalho Carniel;<br /><br />- Ofício n.º 0185/2022 - Encaminha retirada do Projeto de Lei nº 022/2022 que "Altera a Lei Municipal nº 3.244, de 19 de outubro de 2007";<br /><br />- Ofício n.º 0187/2022 - Encaminha retirada do Projeto de Lei nº 025/2022 que "Altera a Lei Municipal nº 3.243, de 19 de outubro de 2007".</span>
Correspondências recebidas de outras origens
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)
