Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe em forma de relatório, a lotação de agentes de saúde em cada ESF e informe se os mesmos cobrem toda a área de atendimento.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça o envio do Relatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, com os aportes de recursos e demonstrativos de gastos.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que responda se irá cumprir a Lei Federal nº 11.738 de 2008 que estabelece o pagamento do Piso Salarial dos Professores.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Mercedes Fogaça Bonorino.

Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Gomes de Almeida.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de troca de lâmpada vila nova quadra 01 em frente casa 05.

Indica à Administração Municipal a limpeza e corte de grama do campo e entorno do complexo Promorar para que esteja em condições para o início do campeonato municipal.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de criação de uma academia de ginástica ao ar livre no bairo Cerrinho.

Indica à Administração Municipal a limpeza e retirada de lixo na Rua Coronel Fernandes Próximo a Aldeia do bairro Enio Sayago.

Indica à Administração Municipal a possibilidade de colocação de lixeiras na Escola Infantil Maria Cândida, bairro Ênio Sayago, e na Creche Nossa Senhora aparecida bairro 24 de Maio.

Indica à Administração Municipal que seja analisada a possibilidade de colocação de tubulação de esgoto na Vila Angico, quadra B.

Indica à Administração Municipal que aprecie e envie à Câmara de Vereadores de Itaqui o Anteprojeto apresentado que trata da redução da carga horária em 50% dos servidores públicos que são pais ou mães de crianças e adolescentes autistas e com outras deficiências.

Indica à Administração Municipal que faça iluminação da Rua Castelo Branco, trecho entre as ruas Independência e 15 de Novembro.

Indica à Administração Municipal que proceda a recuperação do calçamento de pedra na rua Rincão da Cruz entre as ruas Independência e Rodrigues Lima.

Indica à Administração Municipal que faça a devida manutenção na Vila Mutirão, no Beco 1, denominado Beco do Padeia. Foi colocado aterro no mesmo, mas em dias de chuva a água fica acumulada.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua São Borja, em frente ao nº 2036.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua São Borja, em frente ao nº 2516.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada no bairro Promorar Q 47 C 06.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Gerônimo Ferner, em frente ao nº 64.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Gerônimo Ferner, em frente ao nº44.

Indica à Administração Municipal que faça a limpeza de tubulação na galeria do Bairro 24 de Maio.

Indica à Administração Municipal que faça a manutenção na calçada e limpeza de boca de lobo na escola São Patrício na rua Visconde de Maua entre as ruas Castelo Branco e Tiradentes.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Castelo Branco nos postes 33 e 34.

Indica à Administração Municipal que providencie a vistoria e a possibilidade de poda de árvore na rua Castelo Branco, em frente ao nº 1570.

Indica à Administração Municipal que seja feito o encascalhamento na rua Dr. João Dubal Goulart, Bairro Cerrinho Dois Úmbus, próximo ao Complexo Esportivo Cerrinho.

Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de mais lixeiras para o descarte de lixos, nos seguintes locais:
-Praça Marechal Deodoro da Fonseca.
-Parque Comendador Firmino Fernandes Lima (Parcão).
-Praça Eng. Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara (Porto Local).
- Av. Independência em sua extensão
- Rua 15 de Novembro em sua extensão.

Indica à Administração Municipal que realize um projeto para reformar o piso do refeitório da escola Luiz Sanchotene.

Indica à Administração Municipal que realize um censo entre os funcionários e, na oportunidade, realize pesquisa para saber quais tem conhecimento e acesso à tecnologia.

Indica à Administração Municipal que seja realizado a colocação de lâmpada no poste da rua Tiradentes 567.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada na rua Afonso Escobar, em frente ao nº 2660.

Indica à Administração Municipal que providencie a troca de lâmpada de dois postes na rua José Antão de Farias, próximo ao nº 400.

Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaqui(RS), e dá outras providências.

Da Emenda Modificativa nº 2/2022.

Altera a Lei Municipal nº 3.244, de 19 de outubro de 2007.

Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 2.651.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 3.011.000,00.

Altera a Lei Municipal nº 4.243, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios eventuais/emergenciais no âmbito da política pública de assistência social do município de Itaqui, e dá outras providências.

Consolida a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Itaqui, voltada para a população de baixa renda.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos urbanos para Fundação Venâncio Ramos da Silva.

Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Estabelece as idades mínimas para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui e estabelece regras de transição para aposentadoria aos servidores públicos municipais, em conformidade com a Emenda Constitucional Nº 103/2019, bem como altera a Lei Orgânica do Município de Itaqui, e, dá outras previdências.