Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA DE VEREADORES DE ITAQUI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Pequeno Expediente (Art. 84, I, RI)
Comunicados
Tribuna Popular (Art. 178, RI)
Visita (Art. 78, RI)
Convite a Secretária
Correspondência recebida do Poder Executivo - Projetos
<span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0085/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 016/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos urbanos para Fundação Venâncio Ramos da Silva";<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0093/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 017/2022 de origem do Executivo que "Consolida a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Itaqui, voltada para a população de baixa renda";<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0094/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 018/2022 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal nº 4.243, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios eventuais/emergenciais no âmbito da política pública de assistência social do município de Itaqui, e dá outras providências";<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0099/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 019/2022 de origem do Executivo que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 3.011.000,00";<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0102/2022 - Encaminha Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2022 de origem do Executivo que "Estabelece as idade mínimas para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui e estabelece regras de transição para aposentadoria aos servidores públicos municipais, em conformidade com a Emenda Constitucional Nº 103/2019, bem como altera a Lei Orgânica do Município de Itaqui e dá outras providências" - Solicitado Regime de Urgência;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0103/2022 - Encaminha Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022 de origem do Executivo que "Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019";<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0104/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 021/2022 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências";<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0109/2022 - Encaminha Projeto de Lei n.º 022/2022 de origem do Executivo que "Altera a Lei Municipal nº 3.244, de 19 de outubro de 2007".</span><br style="font-size: 18.6667px;" /></span>
Correspondência recebida do Poder Executivo - Outros
<span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0083/2022 - Assunto Construção na Praça Engenheiro Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara - Praça do Porto;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0088/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 009/2022 do Vereador Jeocemar Patrício Alves dos Santos;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0089/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 010/2022 da Vereadora Daniela da Luz Sanchotene Gonçalves;<br /><br /></span><span style="font-size: 18.6667px;">- Ofício n.º 0090/2022 - Encaminha resposta ao Pedido de Informação nº 015/2022 da Vereadora Susana Diatel Almeida.</span><span style="font-size: 18.6667px;"><br /></span>
Correspondências recebidas de outras origens
Grande expediente (Art. 84, II, RI - 10 min para cada vereador)
Espaço das lideranças (Art. 84, III - 03 min p/ cada orador)
Explicações pessoais (Art. 84, V, RI - 03 min para cada vereador, mediante inscrição)
